Zona Azul começa a funcionar com autuação moral
Até o dia 25, autuação feita pelos agentes será uma multa moral
Tem início hoje, 15, o novo modelo de estacionamento rotativo pago de Poços de Caldas. Além de ser um importante instrumento na gestão do trânsito, a nova Zona Azul vai garantir mobilidade urbana, oferecendo acesso amplo e democrático ao espaço urbano.
Desde o dia 30 de maio, 20 monitores da EXP, empresa concessionária do serviço, estão realizando o trabalho de orientação aos usuários, com a distribuição de material informativo na área central, além de tenda educativa na feira livre de sábado, no pátio do Mercado Municipal e campanha de divulgação nos mais diversos veículos de comunicação, como TV, rádio, jornais impressos e internet.
“O estacionamento rotativo pago já foi implantado na área 1 e está em plenas condições de operar, mas é preciso que a população se adapte a este novo modo de estacionar, adquirir créditos e efetuar pagamentos, além de estacionar em local apropriado, de acordo com a regulamentação encontrada nas placas. Por isso, a administração pública acredita que é preciso praticar as informações recebidas nesse período educativo”, destaca o secretário de Defesa Social, Luis Carlos Lima.
FORMAS DE PAGAMENTO
A partir desta quarta-feira, quem tiver interesse em ocupar a área central da cidade (área 1), na qual o tempo de permanência máxima é de 1 hora, terá de fazer o pagamento com uma das seguintes formas: 1) aquisição de crédito junto aos monitores, 2) comprar seu crédito nas lojas conveniadas, 3) utilizar os parquímetros, 4) baixar o aplicativo da EXP pelo Play Store, 5) realizar seu cadastro pela internet ou 6) ir até a sede da EXP localizada na rua Rio de Janeiro, 385.
O valor por uma hora nessa área é de R$ 2. Excedendo o tempo permitido de uma hora, o cidadão não poderá acrescentar mais tempo na mesma vaga e terá de retirar seu veículo, procurando outra vaga. Caso isso ocorra nos próximos 30 minutos, o motorista está sujeito a pagar uma multa de cinco vezes o valor da área, que equivale a R$10.
Essa multa será emitida pelos monitores da EXP e será colocada no parabrisa do veículo. Caso a pessoa venha a permanecer excedendo esse tempo de 30 minutos ou se não realizar o pagamento de sua vaga no período máximo de 10 minutos, estará sujeita a uma multa por estacionar em desacordo com a sinalização, aplicada pela Polícia Militar, Guarda Municipal e Agentes de Trânsito, descrita no Código de Trânsito Brasileiro Art. 181, infração de natureza grave, multa de R$127,69, 5 pontos na carteira e medida administrativa remoção do veículo.
AUTUAÇÃO MORAL
Como a intenção é educar e permitir que a população se adapte ao estacionamento rotativo, até o dia 25 a autuação gerada pelos Agentes de Trânsito e Guarda Municipal resultará em uma multa moral, informando ao motorista a infração cometida, como forma de alerta.
A multa moral só será aplicada em casos como: estacionar sem adquirir o tempo correspondente à vaga ocupada; permanecer estacionado excedendo o tempo máximo permitido na regulamentação e estacionar o veículo sem observar as demarcações delimitadoras do espaço a ele destinado.
A autuação moral será monitorada e servirá como indicador das principais ruas onde o índice de infração é maior, nas quais o trabalho educativo terá de ser intensificado, uma vez que a intenção é garantir o acesso das pessoas e preservar as vagas garantidas em lei.As infrações como estacionar em vaga destinada a idoso, pessoa com deficiência, estacionar na calçada, entre outras, sempre foram infrações de trânsito e não serão toleradas.
“Todas essas ações estão inseridas no processo de municipalização do trânsito, cujo objetivo maior é preservar a vida e democratizar o acesso aos espaços públicos, disciplinando o trânsito. Temos certeza de que o acesso à área central é mais um benefício para todo poços-caldense e também para os visitantes”, ressalta Lima.
