Vereadores questionam sigilo sobre jantar de 70 anos do DME

O vereador Marcus Togni (Republicanos) protocoou nesta sexta-feira, 4, um pedido de informações na Câmara Municipal de Poços de Caldas questionando a licitação realizada pela DME Participações para a contratação de uma empresa especializada na organização de um evento comemorativo dos 70 anos da empresa. 

O documento é subscrito pelos vereadores Aliff Jimenes (PL), Rovilson Neno (PRD), Meiriele Alves Maximino (União) e Tiago Mafra (PT). 

A notícia da realização do evento gerou grande polêmica após ser revelada na manhã de quinta-feira, 3, no Jornal da Manhã da Rádio Jovem Pan. 

Segundo documento oficial do próprio DME, o evento é destinado a 600 convidados, prevê um jantar elaborado, em local de destaque na cidade (Casa Sales), com decoração especial. 

A licitação inclui a disponibilização de, no mínimo, 20 garçons, quatro maitres, dois recepcionistas, seis seguranças, dois fiscais e um coordenador, além de um responsável pelo estacionamento. 

O cardápio sugerido abrange entrada, pratos principais, bebidas, sobremesas e mesa de frutas e café.

Deboche
O vereador critica o evento, classificando-o como um "deboche" à população de Poços de Caldas, especialmente em um momento de crise social, com muitos moradores em situação de rua. 

Ele argumenta que a festividade, para convidados "escolhidos a dedo", representa um gasto de dinheiro público "abusivo e ultrajante". 

Ele também questiona a alegação dos 70 anos de comemoração, argumentando que o DME, enquanto autarquia, foi extinto em 2010, e que a empresa pública atual, sucessora dela, está completando 15 anos.

SIgilo
O vereador argumenta que a licitação pode ferir os princípios da legalidade, impessoalidade e moralida-de, previstos na Constituição Federal. 

Ele questiona o sigilo imposto ao valor orçado, previsto no edital, e se foram observadas as regras da Lei 13.303/2016 sobre o tema. 

O documento faz vários questionamentos, como quais as razões para o sigilo no edital, sendo esta uma disposição facultativa, quantas e quais empresas participaram da licitação, qual a empresa vencedora e o valor da proposta vencedora e se haverá autoridades e convidados de outras cidades.