Vereadores definem presidente, vice e relator da CPI da Saúde

Na manha de ontem, 17, aconteceu a primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada pela Câmara Municipal para apurar questões envolvendo a área da Saúde em Poços de Caldas.

Na oportunidade, foram eleitos Sílvio Assis (MDB) como presidente, Claudiney Marques (PSDB) como vice-presidente e Diney Lenon (PT) como relator. Foi definido, ainda, que as reuniões serão às terças-feiras, às 9h, no Plenário do Legislativo.

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DENÚNCIAS
O pedido para uma CPI foi apresentado pela Câmara após várias denúncias encaminhadas à Casa, entre elas sobre a existência de irregularidades em contratos da saúde, além de realização de número elevado de consultas e procedimentos diários por médicos da rede pública e de carga horária superior a 24 horas diárias.

Os parlamentares encaminharam vários Pedidos de Informações ao Executivo sobre o assunto e as respostas também motivaram a criação de uma Comissão.

GRANDE TRABALHO
Segundo Sílvio Assis, a comissão terá um grande trabalho pela frente.

“Recebo o cargo de presidente desta CPI com satisfação. Agradeço aos nobres vereadores pela confiança, ao vereador Kleber Silva pela honrosa e saudável disputa. Sei que teremos muito trabalho pela frente, faremos o melhor para apurar todas as denúncias de irregularidades. Juntaremos as documentações necessárias para que os responsáveis sejam punidos, caso realmente existam irregularidades, ou para que seja dada a oportunidade para que sejam esclarecidas estas denúncias. Não estamos aqui para julgar ninguém, muito pelo contrário. Como fiscalizado-res do dinheiro público, é nosso dever apurar os fatos. Rogo a Deus que nos dê sabedoria e discernimento pa-ra fazermos nosso trabalho sem politicagem, com honra e transparência. Tenho certeza que este é o objetivo de todos vereadores que compõem a CPI da Saúde”, afirmou.

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MEMBROS
Na última semana, foram nomeados pelo presidente do Legislativo os membros da CPI, após indicação dos líderes das bandas e blocos parlamentares, sendo eles: Kleber Silva (Novo), Douglas Dofu (União Brasil), Claudiney Marques (PSDB), Diney Lenon (PT) e Sílvio Assis (MDB).

O requerimento que solicitou uma CPI prevê a investigação dos seguintes fatos: contratos firmados pelo município com empresas de serviços médicos; a realização de consultas e procedimentos médicos em volume e carga horária superior às 24 horas diárias; o pagamento de horas extras a médicos e servidores públicos na área da saúde municipal; a ocupação de cargos, empregos e funções públicas por pessoas com cargos, empregos, funções ou outras condições pessoais incompatíveis com o serviço público, na área da saúde municipal; ocupantes de cargo, emprego ou função públicas que desempenham atividades profissionais paralelas, incompatíveis com a carga horária do cargo, emprego ou função públicas para o qual foram designados; o emprego de verbas da Covid-19 em áreas, setores ou destinos diverso/s de sua aplicação obrigatória por força de lei.

A Comissão terá o prazo determinado de 180 dias para a conclusão de seus trabalhos e poderá ser prorrogada, na forma regimental. As reuniões da CPI da Saúde serão transmitidas ao vivo pelas páginas da Câmara Municipal no You-Tube e Facebook.