Vereador cobra destinação de emendas de mais de R$ 8 milhões

Nesta semana, a Câmara de Poços aprovou um requerimento, de autoria do vereador Flávio Togni de Lima e Silva (MDB), que busca esclarecimentos da Prefeitura sobre a destinação dos recursos oriundos de emendas parlamentares solicitadas pelo seu gabinete. 

No ano passado, através de pedidos feitos pelo legislador, foram mais de R$ 8 milhões destinados a Poços de Caldas para a área da Saúde, beneficiando, por exemplo, o programa de inserção de DIU Hormonal.    

Dentre os valores alocados, destacam-se os seguintes repasses: R$ 500 mil, por meio de emenda do ex-deputado federal Ulisses Guimarães (MDB), direcionados ao programa de inserção do DIU hormonal, com vistas à promoção da saúde da mulher; R$ 2 milhões, destinados ao atendimento da demanda reprimida de exames de endoscopia, colonoscopia e eletrofisiológicos; R$ 4 milhões ao Hospital Santa Lúcia; R$ 1 milhões destinados à Santa Casa de Misericórdia; R$ 676 mil para aquisição de ambulâncias e equipamentos do SAMU. 

O DIU hormonal pelo SUS é uma política pública garantida em Poços por meio de uma lei de autoria do vereador, aprovada pela Câmara. Uma parte dos recursos foi destinada, justamente, para essa implantação.

Fiscalização das ações
Ele ressalta a necessidade de fiscalização das ações, medidas e gastos realizados pelo poder público, exercendo assim uma das funções institucionais do vereador. 

“Acompanho, há bastante tempo, as demandas da área da Saúde e, através do meu gabinete, fiz essa articulação em busca de recursos para Poços. Esses valores são fundamentais para continuidade e aprimoramento dos serviços”, comenta. 

No requerimento, o parlamentar solicita o envio de documentos administrativos e financeiros relacionados à execução das emendas mencionadas, incluindo objeto, valor, data de recebimento, situação da execução, convênios, contratos, notas de empenho, notas fiscais, laudos técnicos, relatórios de execução, cronogramas de aplicação e eventuais prestações de contas.