Projeto sobre uso obrigatório de máscara é retirado

Diante da derrota iminente, autor resolveu retirar o projeto de pauta


O projeto de autoria do vereador Tiago Braz (Rede) e que tinha coautoria de vários vereadores, que previa pagamento de multa administrativa para quem não utilizasse máscaras em locais públicos em Poços de Caldas foi retirado de pauta pelo autor após muita polêmica na sessão ordinária de ontem, 6, na Câmara Municipal.

O projeto seria votado em regime de urgência, mas acabou gerando muita repercussão na cidade nos últimos dias. Na segunda-feira, 5, sete emendas foram apresentadas pelos vereadores ao projeto.

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No entanto, a assessoria técnico-legislativa da Câmara apontou que elas poderiam conter ilegalidades. Diante disto, vários vereadores que eram coautores pediram a retirada de seus nomes do projeto e solicitaram ao autor que a proposta fosse retirada de pauta, para que pudesse ser apresentada posteriormente, assumindo o compromisso de que seriam signatários quando as eventuais ilegalidades fossem corrigidas.

No entanto, Tiago não aceitou os pedidos, sob alegação de que emendas apresentadas visavam justamente viabilizar o projeto. Antes do projeto ser votado, as emendas foram ao plenário e todas foram derrotadas por 8×7.

Alguns vereadores alegaram que não fazia sentido aprovar as emendas e votar contra o projeto. Diante da derrota iminente, o vereador Tiago optou por retirar o projeto de pauta antes dele ser votado.