TJMG coloca Poços em alerta máximo contra a Covid-19
Outras 29 comarcas do Estado também estão em “Grau de Risco Vermelho”
Com os casos de Covid-19 aumentando no Estado, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) estabeleceu novos protocolos de atendimento nas cidades que estão em alerta máximo para a Covid-19.
Por meio da Portaria 1099/2020, foram listadas 30 cidades, entre elas, Poços de Caldas. Esses municípios foram classificados como “Grau de Risco Vermelho” da doença.
Trata-se da classificação de risco máximo (muito alto) para adoção de medidas restritivas de controle e combate ao coronavírus, definido pelo programa Plano Minas Consciente, do governo do Estado. Vale ressaltar, no entanto, que Poços de Caldas não faz mais parte do programa.
Além de Poços, as demais cidades mineiras incluídas são Abaeté, Águas Formosas, Almenara, Alpinópolis, Andradas, Caldas, Capelinha, Carlos Chagas, Cássia, Cataguases, Contagem, Ibiraci, Ibirité, Jacinto, Leopoldina, Malacacheta, Minas Novas, Morada Nova de Minas, Nanuque, Nova Resende, Novo Cruzeiro, Paraopeba, Passos, Pedra Azul, Pompéu, Pratápolis, Salinas, Sete Lagoas e Teófilo Otoni.
NORMAS DE PREVENÇÃO
O TJMG recomenda que as 30 cidades listadas façam a expedição de suas normas de prevenção à doença. O objetivo é manter o atendimento ao público, ainda que de forma remota, e, ao mesmo tempo, conter a disseminação do vírus.
A recomendação aos magistrados é para somente realizarem audiências presenciais e sessões de julgamento que forem urgentes e impossíveis de serem realizadas por meio de videoconferências.
A medida é uma forma de proteger os servidores, estagiários, colaboradores, advogados, defensores, testemunhas e as partes envolvidas nos respectivos processos, assim como seus familiares, do potencial risco de contágio.
