Por volta atrás do prefeito no Acordo Coletivo, Sindserv vai à Justiça
Mudança em cálculo das horas extras motivou a decisão
Pode até não parecer, mas os mais de mil servidores lotados na Saúde não são suficientes para as demandas de uma cidade do porte de Poços, com mais de 160 mil habitantes.
A falta de efetivo configura no excesso da jornada de trabalho dos servidores que hoje atendem a população. Daí a necessidade das horas extras: não deixar a comunidade sem atendimento por falta de trabalhador.
Ocorre que, depois de voltar atrás no Acordo Coletivo já negociado, o prefeito Sérgio Azevedo (PSDB) alterou o cálculo das horas extras, as tornando mais baratas, ou seja, desvalorizadas.
VOLTA ATRÁS
Quem explica é a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos (Sindserv), Marieta Carneiro. Segundo ela, há mais de cinco anos que a Prefeitura aplica o divisor 150 para o cálculo da hora extra. O benefício até então era negociado e garantido ano a ano no Acordo Coletivo.
Ocorre que, este ano, depois de toda a negociação e prestes a assinar o Acordo 2018/2019, o prefeito Sérgio Azevedo voltou atrás e exigiu a retirada da cláusula nº 32, que aplicava o divisor 150 no cálculo. Com a mudança, o divisor aplicado de agora em diante será de 180, o que torna a hora extra mais barata.
A medida gerou a insatisfação dos trabalhadores, que estiveram reunidos em assembleia extraordinária na noite de quarta-feira, 6, na Urca e votaram pelo ingresso de ação coletiva na Justiça do Trabalho. A ação será representada pelo Sindserv em favor de todos os servidores da prefeitura e tentará fazer do divisor 150 um direito adquirido.
Marieta lembra que o Acordo Coletivo foi descumprido pela Prefeitura em março, abril e maio, mais um motivo para uma ação trabalhista. Embora houvesse também indicativo de greve, os servidores foram ponderados.
“A categoria entendeu por bem não aderir ao movimento de greve, nem cessar as horas extras, como foi proposto a princípio pelos próprios servidores, como forma de protesto. Isso porque, se a Saúde parar, mesmo com 30% trabalhando, os prejudicados são pessoas que necessitam de atendimento. Por outro lado, a categoria está muito apreensiva e chateada porque presta um serviço de excelência, dedicando suas horas de trabalho, e não foi reconhecida nem valorizada pela administração municipal”, diz.
REDUÇÃO DE MÉDICOS
A presidente do Sindserv também alerta para o número cada vez menor de médicos no atendimento público.
“É um prejuízo para o trabalhador que fica sobrecarregado, mas também para a população. Nos próximos dias vamos nos reunir com os médicos para entender o que está acontecendo e fazer a intermediação junto ao prefeito e ao secretário de Saúde para tentar resolver a situação”, completa.
