Secretaria dá explicações sobre shows no Thatersall
Shows no Tathersall têm gerado reclamações de moradores
A Câmara Municipal recebeu do Executivo, através da Secretaria de Serviços Públicos, informações a respeito dos eventos que vêm sendo realizados no Espaço Thatersall, na Zona Sul de Poços de Caldas.
O assunto foi abordado em uma reunião entre vereadores e moradores de diversos bairros da Zona Sul no final do mês de março. A fim de dar uma resposta à comunidade sobre o assunto, o Legislativo encaminhou um requerimento à Prefeitura cobrando providências com relação, dentre outras questões, ao som alto durante toda a noite e à quantidade expressiva de vendedores ambulantes durante as festas.
Em resposta aos vereadores Tiago Cavelagna (DEM), Antônio Carlos Pereira (DEM), Flávio Faria (Rede), Joaquim Alves (PMDB), Jonei Eiras (PSDB), Marcos Tadeu Sansão (PSDB), Paulo Eustáquio de Souza (PMDB), Paulo Tadeu (PT) e Valdir Sementile (DEM), autores do requerimento, a Secretaria esclareceu que exige dos organizadores a entrega dos documentos estabelecidos no Decreto Municipal n. 10525/12.
Dentre esses documentos estão declaração de conhecimento da realização do evento expedida pela Polícia Militar; alvará judicial referente ao ingresso de crianças e adolescentes no evento; protocolo do Corpo de Bombeiros do Projeto Técnico para evento temporário; protocolo da Vigilância Sanitária; termo de compromisso, protocolado no Departamento de Meio Ambiente, de manter os níveis de pressão sonora dentro dos limites permitidos para o local e horário.
Com relação ao cumprimento das exigências estipuladas, a Prefeitura informou que a Divisão de Fiscalização da Secretaria de Serviços Públicos comparece aos eventos para fiscalização de assuntos pertinentes ao Código de Posturas, em média com cinco agentes fiscais, não podendo responder por outros órgãos. Entretanto, no que diz respeito à medição da altura do som nas apresentações, o setor ressaltou que não possui agentes capacitados para o uso de decibelímetro e emissão de laudo de ruídos.
HORÁRIOS
Outro questionamento foi sobre o cumprimento dos horários determinados para começo e fim dos eventos. A Secretaria destacou que os horários são, realmente, estipulados no alvará concedido, no entanto não explicou o motivo do não cumprimento dessa exigência no show realizado no final do mês de março no local.
No que se refere à venda de bebidas alcoólicas por ambulantes a menores de idade, foi informado aos parlamentares que esta fiscalização tem sido feita nas festas promovidas no Thatersall. Para os vereadores, este é um assunto que precisa ser debatido constantemente, tendo em vista os transtornos que os eventos realizados na Zona Sul causam aos moradores da região.
Eles lembraram que a comunidade já sinalizou que não é contra as apresentações, mas que é preciso um empenho na cobrança das exigências e fiscalização durante as apresentações.
