Servidores da Saúde protestam contra o prefeito

O prefeito Sérgio Azevedo (PSDB) foi alvo de protesto por parte de servidores da Secretaria Municipal de Saúde por conta da retirada da cláusula 32 do acordo coletivo 2018/2019.

“Por que o desrespeito? Reivindicamos a cláusula 32 no acordo coletivo: uma conquista de oito anos!”, dizia uma das faixas posicionadas na porta da Prefeitura, no começo da tarde de ontem.

Os servidores levaram várias faixas e com apitos e narizes de palhaço, protestaram contra o prefeito. Depois, eles seguiram até à Câmara Municipal e espalharam as faixas no plenário. Para não inviabilizar a aplicação do acordo coletivo, ele foi assinado sem a cláusula. Para que o direito seja retomado, é preciso que o prefeito reveja a decisão.

DIVISOR 150
Os servidores reclamam que o Executivo voltou atrás após ter firmado acerto com o Sindicato dos Servidores Municipais (Sindserv) quanto ao cálculo das horas extras, que são necessárias por conta da falta de pessoal para atender a demanda de serviços essenciais que funcionam 24 horas.

A polêmica trata do divisor 150, usado como base para cálculo das horas extras realizadas pelos trabalhadores do setor, que resulta do quociente da divisão da importância do salário mensal por 150. Segundo os servidores, há oito anos houve a a conquista do direito do cálculo. No entanto, a Prefeitura mudou o divisor para 180, pegando de surpresa os cerca de 1,4 mil servidores da área, pois não houve nenhuma discussão sobre isto. Os servidores alegam que houve redução salarial.

O QUE DIZ A PREFEITURA
Segundo o diretor de gestão e Pessoas da Prefeitura, Eduardo N. Pinho, há vários anos o município vem sofrendo processos trabalhistas onde os servidores pedem o pagamento do reflexo de horas extras no Descanso Semanal Remunerado (DRS).

“A Procuradoria do Município alega que o valor de reflexo das horas extras no DSR sempre foi pago, porém, com valores embutidos no cálculo das próprias horas extras, tendo em vista que, diferentemente do que orientava a Justiça do Trabalho, o divisor utilizado para o cálculo das horas extras era menor, visando contemplar, já embutido na verba, o reflexo das horas extras”, disse o diretor.

ASSEMBLEIA
O Sindserv marcou para a próxima quarta-feira, 6, no Espaço Cultural da Urca, às 17h50 em primeira chamada e às 18h, em segunda chamada, uma assembleia extraordinária dos servidores que atuam na Saúde.

A categoria tem feito vários protestos a respeito da retirada da cláusula 32 do acordo coletivo assinado com o Executivo. Dois assuntos estão na pauta: esclarecimentos sobre direitos garantidos no acordo coletivo e explicação sobre o divisor de hora extra. Para a assembleia, foi convidado o prefeito.

Também na pauta, está previsto indicativo de greve, que é deflagrado pelos trabalhadores para estabelecer uma data mínima para se dar início a greve. Contudo, esta decisão não é definitiva, podendo ser alterada conforme a conjuntura que se apresenta para o momento.