Servidores analisam contraproposta da Prefeitura

Centenas de servidores municipais participaram de assembleia geral realizada na noite de terça-feira, 19, na Urca. O encontro foi promovido pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Poços de Caldas (Sindserv).

O objetivo foi apresentar aos trabalhadores as contrapropostas sugeridas pela Prefeitura diante das cláusulas do Acordo Coletivo 2016/2017, elaboradas pelo Sindicato. Ao todo são 33 cláusulas. Todas elas foram sugeridas por servidores durante assembleia realizada em março. Do total, nove cláusulas já foram acordadas entre administração e servidores. As demais voltam para novas rodadas de negociação.

EM NEGOCIAÇÃO
De acordo com Fabiana Gimenes, presidente em exercício do Sindserv, Prefeitura e Sindicato já se reuniram três vezes para discutir as cláusulas. Do total, 16 cláusulas foram recusadas pela administração de imediato a exemplo do texto que pede reajuste salarial de 22,08%, respeitando os limites sugeridos pelo Dieese para não ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O pedido foi negado pela Prefeitura, que propôs correção salarial de 10,67%, referentes apenas ao repasse da inflação. Porém, sem retroativo a janeiro. A categoria não concordou e sugeriu que esta cláusula seja mais uma vez negociada, desde que, além da correção de 10,67%, a Prefeitura negocie o retroativo. Atualmente, o valor do vale-refeição oferecido aos servidores é de R$ 390.

A proposta enviada para Prefeitura sugeria aumento para R$ 600. Além de negada pela administração, sequer houve contraproposta. Durante a assembleia, servidores decidiram continuar insistindo na negociação, desta vez com a contraproposta de R$ 450. Agentes de saúde e endemias não têm plano de carreiras. Existem agentes concursados desde 2008 e que nunca tiveram progressão.

A Prefeitura concordou em aprovar o plano de carreiras, mas a divergência ocorre em função do prazo. A administração pede 180 dias para apresentar um estudo, enquanto que os servidores acreditam que o prazo de 180 dias seja suficiente para que o projeto já esteja tramitando na Câmara Municipal, e não apenas o estudo elaborado, como propôs o Executivo.

Outro ponto em divergência diz respeito ao adicional de insalubridade de enfermeiros e técnicos de enfermagem. A categoria já recebe adicional de insalubridade de 20%, mas pleiteia o grau máximo de 40%, uma vez que mantém contato direto com pacientes. Além disso, enfermeiros exercem função de chefia e são responsáveis pelos PSFs, motivo pelo qual pedem gratificação de 10% para exercer tal função.

APROVADAS
Entre as aprovadas, está a licença maternidade, que terá mais 15 dias, totalizando seis meses. Outra cláusula garante o benefício da promoção para aqueles que recebem salário base inferior ao mínimo. Fabiana explica que muito servidores têm salário base inferior ao mínimo nacional. Para atingir o mínimo, a Prefeitura oferece um complemento. Ocorre que, hoje, em caso de promoção, o benefício incide apenas sobre o salário base, e não sobre o valor total recebido pelo trabalhador.

Outra cláusula aprovada diz respeito à revisão da Progressão por Nova Qualificação (PNQ). Ocorre que a prefeitura estava recusando muitos cursos de qualificação, impedindo a progressão na carreira. Agora, vai haver uma revisão para que muitos desses cursos passem a ser aceitos. Uma nova reunião será realizada entre Sindserv e administração e posteriormente uma nova assembleia, com o objetivo de finalizar o Acordo Coletivo 2016/2017 ainda no mês de maio.