Sem cultura, sem futuro: o desmonte da Lei Aldir Blanc

O Congresso Nacional aprovou o orçamento de 2025 com uma tesourada violenta na cultura: corte de 84% dos recursos destinados a LAB (Lei Aldir Blanc), caindo dos R$ 3 bilhões para R$ 480 milhões. 

O que surgiu como um alívio, uma ferramenta de fomento à produção cultural em todo o país, virou mais um capítulo do desmonte do setor.

Desde que foi criada, em meio a pandemia da Covid-19, a LAB tem se mostrado fundamental para potencializar a cultura, especialmente nas periferias, em cidades do interior, territórios onde a arte pulsa longe dos holofotes. 

Ela garante que artistas e trabalhadores da cultura, em geral, consigam realizar seus projetos, pagar suas contas e circular com suas produções. 

Tive a oportunidade de acessar o recurso com o Slam do 13 (batalha de poesia falada que acontece há 12 anos no Terminal Santo Amaro, na zona Sul de São Paulo) e, sem dúvidas, foi um respiro importante para nosso coletivo se manter ativo e relevante em meio a um cenário de crise intensa no segmento, em virtude da necessidade de isolamento social.

Segundo o “Estudo de Avaliação e Levantamento de Indicadores do Impacto Econômico e Social de Programas de Fomento Direto à Cultura e Economia Criativa”, realizado em 2022 pela Fundação Getúlio Vargas, cada R$ 1,00 investido por meio da LAB retornou R$ 1,65 para a economia brasileira. 

Ou seja, não se trata apenas de fomentar a expressão, identidade ou memória, aportar recursos no setor cultural, é mais do que isso, é um investimento que traz retorno econômico muito significativo.

Dados do Ministério da Cultura mostram que, só em 2022, o setor foi responsável por 7,5 milhões de empregos no país, movimentando R$ 230 bilhões em salários e outras remunerações. Isso representa 6,5% da população ocupada do Brasil. 

Esse corte escancara a fragilidade das políticas públicas voltadas para o setor cultural. Em pleno século XXI seguimos tendo que justificar nossa existência e defender o mínimo conquistado, mesmo após termos comprovado - durante a pandemia - que a atuação do setor cultural foi essencial para manter a sanidade social minimamente estável, em meio a um dos períodos mais complexos da história recente. 

O fato é que a cultura ainda é vista como algo supérfluo por muitos gestores, quando na verdade é estruturante, pois forma pensamento crítico, fortalece a identidade e os vínculos comunitários da sociedade.

A cultura é ferramenta de transformação social, de geração de renda, cultivo de memória e de futuro.

Quando o Estado deixa de investir no segmento, quem mais sofre são os territórios periféricos, os artistas independentes, as iniciativas que resistem promovendo a arte como um direito de todos e não como um privilégio, a ser desfrutado por poucos.

* Thiago Peixoto é poeta e articulador cultural, diretor de comunicação do Grupo Baderna e cofundador dos coletivos Poetas Ambulantes e Slam do 13.