Segurança pública e ordem econômica são temas de reunião entre PGR e procuradores-gerais de Justiça

O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Antônio Sérgio Tonet, e o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Paulo Passos, reuniram-se nesta segunda-feira, 21 de outubro, com o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, em Brasília. Dois assuntos abordados pelo PGR foram as atuações do Ministério Público na defesa da segurança pública e da ordem econômica.

Aras destacou o papel constitucional do Ministério Público de velar pela defesa da sociedade e externou aos colegas uma proposta de atuação com foco mais na prevenção do que na punição. “No lugar de expedirmos uma recomendação durante uma obra ou ajuizarmos uma ação de improbidade penal no seu final para punir agentes públicos que porventura tenham cometido ilegalidades, que o façamos a priori, ao tomar conhecimento de algum grande empreendimento, acompanhando-o desde o início. O trabalho preventivo deve ser mais valorizado”, afirmou.

Segundo o PGR, o objetivo dessa proposta é contribuir para o destravamento da economia e tentar minimizar o quadro de desemprego no país. Para tanto, Aras sugeriu uma pauta comum entre MPU e MPs estaduais. O intuito é obter o fortalecimento dos princípios da unidade e indivisibilidade da Instituição, respeitando-se a independência funcional dos seus membros.

Durante a reunião, Tonet enalteceu a disposição do PGR em dialogar com os MPs estaduais. “Essa interlocução é muito importante, principalmente para enfrentarmos os grandes desafios atuais, sendo imprescindível que o Ministério Público brasileiro tenha unidade da defesa dos valores mais caros da sociedade”, disse.

Tonet ainda destacou que o Ministério Público mineiro está avançando muito para  trabalhar com mais eficiência e unidade, pautando-se em planejamento estratégico construído em conjunto com a sociedade. No âmbito da resolutividade, Tonet lembrou a atuação ministerial em face da greve dos caminhoneiros, em 2018 e, agora, com a tragédia de Brumadinho, por meio de uma força tarefa.

Também participaram da reunião o coordenador da 3ª Câmara (Ordem Econômica e Consumidor) do MPF, Luiz Augusto Santos Lima; o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, José Eduardo Ciotola Gussem; o subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais e Defesa de Prerrogativas do Rio de Janeiro, Marfan Martins Vieira; a procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal, Fabiana Costa Oliveira Barreto, e o chefe de gabinete do PGJ/MS, o promotor de Justiça Alexandre Magno Benites de Lacerda.

Ministério Público de Minas Gerais
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21/10/2019