Santa Casa consegue R$ 1 mi para débitos urgentes
Em encontro, foi debatido a regularização de pagamentos atrasados do Estado
O prefeito Eloísio do Carmo Lourenço (PT) e a superintendente da Santa Casa de Poços de Caldas, Renata de Cássia Cassiano Santos, participaram, na quinta-feira, 9, de reunião com a equipe técnica da Secretaria de Estado de Saúde.
O encontro, que ocorreu em Belo Horizonte, foi sobre os pagamentos referentes aos atendimentos extra-teto, que extrapolam os recursos já acordados e repassados ao hospital, especificamente da área de oncologia.
Na oportunidade, a Secretaria Municipal de Saúde encaminhou à SES o Relatório Técnico de Avaliação do Serviço de Oncologia do Hospital da Santa Casa de Poços de Caldas, com detalhamento do histórico e dados de produção de cirurgias oncológicas, que apontam a realização de procedimentos muito acima do teto financeiro atual.
Neste sentido, o município propôs dois encaminhamentos para a solução do impasse. O primeiro é o pagamento do extrapolamento referente aos atendimentos realizados em cirurgia oncológica e cirurgia sequencial oncológica, acumulado desde 2012, com valor aproximado de R$ 3,3 milhões.
A segunda ação diz respeito à definição de um novo teto financeiro para esses procedimentos, no valor de R$ 2,3 milhões, com remanejamento do Teto Financeiro Estadual de Oncologia do Fundo Estadual de Saúde.
RECURSOS
Enquanto a questão junto ao Estado continua sendo analisada, como resposta às solicitações do município, a Secretaria de Estado de Saúde já repassou à Santa Casa, nesta semana, aproximadamente R$ 650 mil, que correspondem a R$ 200 mil de urgência e emergência (repasse adiantado) e R$ 450 mil do Pró-Hosp.
Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde realizou um ajuste nas contas de pagamento do teto da quimioterapia e vai repassar, na próxima segunda-feira, 13, mais R$ 375 mil à Santa Casa, totalizando R$ 1.025.000,00.
“Neste momento, após dez dias de ação, conseguimos efetivamente pouco mais de R$ 1 milhão em recursos financeiros para a Santa Casa, o que sabemos que não é suficiente. Entretanto, este montante proporciona ao hospital condições para efetuar pagamentos mais urgentes”, informou o prefeito.
NOVA REUNIÃO
Uma nova reunião será realizada no município para reavaliação das informações sobre o extra-teto de atendimentos dos prestadores de serviços (hospitais Santa Casa e Santa Lúcia) e do teto do município. “Continuamos com as avaliações técnicas para chegarmos aos valores finais que serão repassados à instituição”, explicou Eloísio.
Cabe ressaltar que os pagamentos solicitados pela Santa Casa dizem respeito ao extrapolamento dos serviços prestados em alta complexidade, de responsabilidade do Estado e do Governo Federal e que os pagamentos do município à entidade estão sendo feitos regularmente e integralmente, incluindo as ampliações e adiantamentos acordados.
