Estado já repassou 72,5% dos recursos previstos para Poços

Os vereadores Paulo Tadeu (PT) e Antônio Carlos Batista (PT) tiveram aprovado pedido de informações sobre quais valores de repasses do Estado caberiam à Secretaria Municipal de Cultura e não foram repassados.

Segundo os vereadores, o valor orçado de repasses do Estado ao Município é de R$ 138.718.094,00 para este ano e que até julho, foram repassados R$100.170.281,42. “A projeção de repasses do Estado para o Município, considerada a sazonalidade do IPVA, neste ano, é de cerca de R$152 milhões, cerca de 10% acima do orçado”, alegam. Já a União repassou ao Município até julho R$108.667. 566,16, uma projeção de R$ 186 milhões contra uma receita estimada de R$ 200 milhões, 7% abaixo do previsto.

Assim, comparativamente, o Estado já repassou ao Município 72,5% do previsto para o ano, enquanto a União repassou 54% para o mesmo período. Além disto, segundo eles, até julho a Secretaria Municipal de Cultura empenhou 82% de sua dotação autorizada para o ano, tendo liquidado 90,30% do empenhado, pago 95,10% do liquidado e ainda devendo R$ 160.697,16.

“Considerando o atraso nos pagamentos aos artistas que atuaram no Julho-Fest e considerando as afirmações do secretário de Cultura, atribuindo o atraso à falta de repasses pelo Governo do Estado, que valores de repasses do Estado caberiam à Secretaria Municipal de Cultura e não foram repassados e como a Secretaria Municipal de Cultura poderá desenvolver suas atividades entre agosto e dezembro deste ano, se até julho comprometeu quase a totalidade de seu orçamento para o ano?”, questionam.

Os vereadores apontam o requerimento foi motivado em razão do empenha-mento quase total da previsão de despesas para 2018, além de demonstrar que “as dificuldades do Município não decorrem de ausência de repasse do Estado, que por sua vez encontra grandes dificuldades em receber os devidos recursos da União”.