Após protesto, Prefeitura diz que irá reenviar projeto da Bolsa Estágio à Câmara
Projeto de lei foi retirado de pauta momentos antes de ser votado
Após o protesto de estagiários na quarta-feira, 20, a Prefeitura recebeu uma comissão formada por estagiários, juntamente a um representante do DCE (Diretório Central dos Estudantes) da PUC Poços e vereadores, para tratar sobre o reajuste da Bolsa Estágio em Poços de Caldas.
Na oportunidade estiveram presentes o vice-prefeito Júlio César de Freitas (União Brasil), junto aos secretários de Governo (Paulo Ney de Castro Jr.) e de Administração (Ana Alice de Souza) e também procuradoras do município.
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Foram apontados todos os motivos para a retirada do projeto e ficou acordado que antes do envio à Câmara Municipal, será feita uma nova reunião no dia 5 de maio às 17h, e apresentada a proposta a ser formulada pelo município, à comissão formada pelos estagiários. Toda a reunião foi registrada em ata.
PROTESTO
Dezenas de estagiários que atuam na Prefeitura fizeram um protesto na tarde de quarta, após o prefeito Sérgio Azevedo (PSDB) pedir a retirada do projeto que reajustava o valor do salário pago a eles.
A retirada do projeto ocorreu momentos antes da proposta ser votada, na terça-feira, 19, na sessão ordinária da Câmara Municipal, o que deixou estagiários e vereadores indignados. O protesto teve início na praça Pedro Sanches e seguiu até a porta da Prefeitura.
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O PROJETO
A Prefeitura enviou no último dia 27 de março o projeto de lei, encaminhado através da mensagem 0014/2022, para aumentar a Bolsa Estágio oferecida aos estagiários lotados na Administração Municipal.
A Prefeitura propunha o aumento de 51,5% no valor oferecido, o que passaria dos atuais R$ 400 para R$ 606 (equivalente a 1/2 salário mínimo).
Além disto, o Executivo alega que solicitou a retirada do projeto porque antes da votação foi incluída uma emenda aditiva por parte do Legislativo, que o aumento fosse para R$ 909.
A Prefeitura considerou que a emenda era inconstitucional e que não teve manifestação favorável das assessorias do Legislativo.
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Para o Executivo, o projeto de lei teve como base em seu estudo de impacto o valor de R$ 606 e que por isto foi preciso retirar a proposta para reanálise.
O município pretende reenviar o projeto ao Legislativo, para que o reajuste possa ser oferecido conforme os estudos de impacto do município.
