Pressão política é determinante para garantir ferrovias
Minas Gerais está ao largo da agenda nacional relacionada às ferrovias. E deve assumir, agora, seu protagonismo nesta nova era da logística de transportes, sob o risco de perder o trem da história. A atuação política é mais célere que o desenvolvimento de projetos e deve ser capitaneada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), como representante dos anseios da sociedade.
Essa é a síntese do alerta feito nesta quinta-feira (31/10/19) por Luiz Antônio Athayde Vasconcelos, que falou à Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras. Consultor de estratégica econômica, ele já compôs o secretariado de governos anteriores em Minas e acaba de participar da elaboração do Plano Estratégico Ferroviário do Triângulo e Alto Paranaíba.
Na visão de Athayde, o Brasil já percebeu que seu desenvolvimento econômico depende do modal ferroviário, sobretudo para o transporte de alimentos. “Não há, nos próximos 50 anos, nada mais importante para o mundo do que nossa capacidade de sermos o principal ator na segurança alimentar. A comida de qualidade será um diferencial de competitividade”, antevê.
Ele lembra que o País já produz duas safras, tem a melhor técnica, caminha para a bioagricultura, tem o basalto para substituir agrotóxicos e tem compradores, faltando apenas a logística avançada, com integração dos diferentes modais. “Minas Gerais é importante nesse contexto e tem que olhar para a questão ferroviária considerando o mapa do Brasil. Temos que ter a principal plataforma de infraestrutura”, defende.
Recursos – O consultor destaca a oportunidade da discussão, tendo em vista a renovação antecipada das concessões ferroviárias pela União, mas alerta que a agenda política caminha à frente dos projetos e tem que ser tratada imediatamente. “Os recursos da renovação da Vitória a Minas vão pagar a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico). Mas é preciso olhar para Minas agora com as renovações da VLI/FCA e da MRS Logística”, enfatiza.
Essas três ferrovias cortam o Estado e estão em processo de renovação dos contratos. Porém, segundo Athayde, é necessária uma ação coordenada da ALMG com a bancada federal na Câmara e no Senado, além do Governo de Minas, para mostrar à União, detentora dos recursos, a importância estratégica das áreas produtoras mineiras no novo cenário mundial relacionado à segurança alimentar. Só assim o Estado passaria ser contemplado na agenda federal.
“Triângulo Mineiro e Noroeste de Minas, por exemplo, já precisam pensar agora no escoamento das proteínas animal e vegetal. Temos que nos antecipar”, frisa o consultor. Ele acrescenta que o novo modelo das ferrovias não passa pelo financiamento público. Assim, quem pode investir são as próprias concessionárias e, por isso, a pressão tem que ser feita agora, no momento da renovação dos contratos.
“É importante que tenhamos projetos e que o Governo do Estado tenha entendido a necessidade dessa agenda. O Plano Estratégico Ferroviário (PEF) nos dá uma matriz de escolha. Mas é preciso correr de maneira concatenada no tempo da agenda política, que é agora. Não podemos perder um dia sequer, porque haverá demandas pelos recursos”, reforça.
Indústria de base e passageiros podem ser beneficiados
A inclusão de Minas na retomada nacional das ferrovias pode trazer inúmeros benefícios para o Estado, em áreas diversas da produção agrícola, como a indústria de base e o transporte de passageiros. Luiz Antônio Athayde argumenta que a Ferrovia Norte-Sul, que liga o Porto de Itaqui (MA) a Santos (SP), passando no limite do Triângulo Mineiro, será a espinha dorsal do sistema, mas há “vértebras” importantes que podem dar vazão à produção do Estado.
Assim, por exemplo, a Vitória a Minas poderia chegar até a Fico, ou a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), da VLI, poderia chegar à Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), que vai a Ilhéus (BA). Essas intercessões permitiriam, por exemplo, o escoamento de medicamentos e frutas produzidos no Norte de Minas, por onde passa a FCA, através do porto de Ilhéus, com redução drástica de custos e de desperdício.
Como exemplo da efetividade dessa integração, Athayde cita que a Vitória a Minas tem capacidade instalada de 154 milhões de toneladas, com ociosidade atual de aproximadamente 30 milhões de toneladas. “Depois da RMBH, em direção ao Triângulo e ao Norte, a capacidade cai para 5 a 6 milhões de toneladas. É preciso investir aí”, defende.
O consultor também argumenta que não se pode abrir mão do transporte de passageiros em áreas mais adensadas, como a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e onde a estrutura está pronta, necessitando somente de pequenas intervenções. “O sistema não pode ter subsídio. É preciso construir viabilidade, para não gerar frustração”, advertiu. Da mesma forma, segundo ele, o trem turístico pode ser estimulado.
O presidente da comissão, deputado João Leite (PSDB), acatou a sugestão e defendeu que a ALMG seja protagonista nessa questão. “A MRS paga R$ 400 milhões por ano de outorga e nada disso fica em Minas. Já não recebemos ICMS por causa da Lei Kandir. Temos que ter um grito forte”, afirmou. Ele listou também as ações que têm sido feitas pela Comissão. João Leite foi autor do requerimento para a audiência, junto com os deputados Osvaldo Lopes (PSD) e Professor Cleiton (PSB).
Os deputados Tadeu Martins Leite (PSDB), Gustavo Mitre (PSC) e Glycon Franco (PV) também participaram e destacaram a lucidez, o conhecimento e o pensamento estratégico de Luiz Antônio Athayde.
