Prefeitura notifica proprietários para construção de calçadas na Viela Maria Menezes

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A Secretaria Municipal de Serviços Públicos respondeu requerimento de autoria do vereador Diney Lenon (PT) sobre a a falta de calçadas na Viela Maria Menezes, no Centro de Poços de Caldas, e informou que a responsabilidade pela construção das calçadas em áreas particulares é dos respectivos proprietários.

A Prefeitura já encaminhou notificações aos proprietários para que providenciem a regularização da situação. Nas áreas pertencentes ao município, as calçadas já estão em processo de construção ou reforma.

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos anexou ao requerimento uma relação com os nomes dos proprietários notificados e as datas das notificações. O trecho passou por processo de urbanização recentemente, após anos de espera por parte de moradores.

A Prefeitura informa que está fiscalizando o cumprimento das notificações e que, caso os proprietários não providenciem a construção das calçadas dentro do prazo estipulado, serão aplicadas as medidas cabíveis.