Prefeitura e Sindicato assinam Acordo Coletivo

Os servidores públicos municipais da administração direta e indireta receberão revisão salarial de 10,67%, com pagamento a partir de maio, de acordo com Acordo Coletivo 2016.

O índice se refere ao repasse da inflação de 2015, medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) e faz parte do Acordo Coletivo 2016, aprovado na terça-feira, 10, em assembleia do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Poços de Caldas, e assinado na manhã de quinta-feira, 12, no gabinete do prefeito Eloísio do Carmo Lourenço (PT).

Além da revisão, outra conquista importante para a categoria é a licença maternidade, que agora passa a ser de 6 meses. Já o Vale Alimentação será de R$ 400,00, de maio a outubro. A partir de outubro, o valor passará para R$ 430,00, totalizando reajuste superior à inflação acumulada.

“Apesar do agravamento da crise financeira que impacta todos os municípios do país, estamos nos esforçando para manter a nossa política de valorização do servidor público municipal, implantada desde 2013. Nos últimos quatro anos, diferente do que ocorreu nas administrações anteriores, repassamos aos servidores os índices referentes à inflação, estancando as perdas acumuladas nas gestões passadas. O repasse chegou a 30,1% nos quatro anos de administração. Além disso, avançamos muito no valor do Vale Alimentação, que saiu de R$ 250,00 em 2013, e chegará a R$ 430,00 em outubro”, lembrou o prefeito.

Ele alertou que diversos municípios, inclusive da região, não estão sequer cumprindo as obrigações trabalhistas, com escalonamento do pagamento dos servidores, não pagamento do 13º salário, corte de benefícios como o Vale Alimentação e até demissões.

“A situação financeira em Poços de Caldas não é diferente do restante do estado e do país. Mesmo assim, desde o início do mandato, colocamos a questão do servidor como prioridade, até mesmo em detrimento de outros compromissos com fornecedores, por exemplo, porque entendemos a importância da valorização do funcionalismo na melhoria dos serviços públicos”, frisou Eloísio.

O Acordo Coletivo 2016 contempla também outros benefícios como enquadramentos e progressões, além da licença maternidade. “Assumi com as servidoras o compromisso de ampliar a licença maternidade, que era de 4 meses, para 6 meses. Desde 2013, estamos negociando essa ampliação progressiva e, a partir de agora, todas as servidoras terão mais dois meses de cuidado exclusivo para o bebê. É mais segurança e qualidade de vida para mães e filhos”, destacou.

A presidente do Sindserv, Marieta Carneiro, avaliou que os avanços que os servidores tiveram nesta gestão foram muito positivos. “Terminando essa gestão atual do prefeito Eloísio, nós conseguimos a assinatura de três acordos e os servidores tiveram um repasse de inflação todos os anos, o que foi muito positivo”, afirmou.

Marieta aproveitou ainda para ressaltar a condução das negociações e declarou que o sentimento é de vitória para os servidores. “Nós conseguimos muitas coisas. Tínhamos uma pauta com 67 cláusulas paradas, avançamos e resolvemos quase todas, iniciamos a negociação com 13 cláusulas, que se ampliaram, e conseguimos muitos avanços. Tudo isso foi muito positivo”, ressaltou.

ÚLTIMO ACORDO
Antes da administração do prefeito Eloísio do Carmo Lourenço, o último Acordo Coletivo com a categoria tinha sido assinado em 2008. Em 2013, as negociações junto ao Sindserv foram retomadas e o documento foi assinado em junho. Já em 2014, a assembleia recusou a contra-proposta da administração e, no ano passado, o Acordo Coletivo foi assinado em julho.

“Nesses quatro anos, assinamos o Acordo Coletivo em três oportunidades, contabilizando 81 cláusulas aprovadas. É um avanço muito significativo, que demonstra nosso respeito com o Sindicato e com todos os servidores. Além disso, diversas categorias tiveram conquistas pontuais, que fazem toda a diferença na vida do servidor”, completou.