Prefeitura cancela desfile e repassa recursos para cirurgias
Prefeito disse que não houve solução legal para o caso
Os desfiles oficiais das escolas de samba da cidade no Carnaval de Poços de Caldas não irão acontecer neste ano. O anúncio do cancelamento foi feito pelo prefeito Sérgio Azevedo (PSDB), durante entrevista coletiva concedida em seu gabinete, logo depois dele ter participado de reunião com carnavalescos locais.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
De acordo com o prefeito tucano, a decisão foi tomada pela falta da prestação de contas das agremiações, as quais são ligadas à AESB (Associação das Escolas de Samba e Blocos), cujo presidente, João Artegnan, o “João Grandão”, considera que tal decisão acaba com o Carnaval das escolas, enquanto que o prefeito ressalta que a programação carnavalesca, à exceção do desfile das escolas de samba está mantida, incluindo a participação dos blocos.
DINHEIRO PARA A SAÚDE
Com a medida tomada, o prefeito informou que a economia para os cofres municipais será de cerca de R$ 500 mil, uma vez que sem o repasse de verba para as escolas e os gastos previstos para a armação das arquibancadas e da estrutura na passarela do samba da avenida Francisco Salles, esse recurso será repassado para o setor da Saúde e o dinheiro destinado para desafogar a fila de pessoas que aguardam por procedimentos cirúrgicos, os quais, de acordo com a Prefeitura, totaliza atualmente cerca de 2,6 mil pacientes segundo a prefeitura, atualmente chega a cerca de 2,6 mil pacientes.
A primeira paciente será a menina Izadora Naiele Reis da Silva, que necessita de cirurgia de amígdala. “Na verdade, temos 2.600 cirurgias eletivas represadas, que demandam aproximadamente R$ 7 milhões, mas este será o primeiro passo, vamos elencar prioridades e já iniciar no próximo mês”, informa o prefeito.
PENDÊNCIAS
De acordo com o procurador geral do município, Fábio Camargo, pelo convênio firmado na administração anterior, a Aesb teria até o mês de março de 2016 para realizar a prestação de contas. Em junho passado, como não havia regularização do convênio, a Prefeitura notificou a AESB e, em novembro, houve uma prestação parcial .
“Em janeiro deste ano, a associação apresentou mais alguns documentos, inclusive com notas fiscais com data de quinze dias atrás, sendo que o carnaval foi realizado há um ano. Então, decidimos pelo parecer da não aprovação destas contas, cabendo ao prefeito, a decisão final. Além disso, optamos pela abertura de um processo para tomada de contas especial, que foi encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado. Ele pode determinar, inclusive, a devolução do valor, pela AESB, aos cofres públicos”, disse.
O valor repassado em 2016 foi de R$ 344 mil. Pela rejeição das contas, a AESB fica proibida de firmar novo convênio com a Prefeitura pelo prazo de um ano. “É uma situação triste, ninguém está contente de fazer isso. Mas o poder público não teve culpa, se a AESB tivesse feito a prestação desde o ano passado, estava tudo certo, mas havia pendências e não houve uma solução legal para o caso”, conclui o prefeito.
