Prefeito quer empréstimo de R$ 96,7 mi para pagar em 24 anos
Prazo de pagamento da operação de crédito é de 288 meses
O prefeito Sérgio Azevedo (PSDB) encaminhou três mensagens à Câmara Municipal, com pedidos de empréstimos que totalizam R$ 96.748. 926,36.
Segundo os projetos, o prazo de pagamento dos empréstimos é de 288 meses, ou seja, 24 anos. Está previsto no projeto carência de 48 meses para começar a pagar as parcelas, ou seja, quatro anos.
Para garantir o pagamento, o município de Poços de Caldas oferece a vinculação, em garantia da operação de crédito, por todo o tempo de vigência do contrato de financiamento e até a liquidação total da dívida, sob a forma de Reserva de Meio de Pagamento, das Receitas de Transferências oriundas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Considerando apenas as parcelas iniciais, serão cerca de R$ 660 mil mensais a partir do início do pagamento do empréstimo.
MENSAGENS
Na primeira mensagem, consta o projeto de lei que “autoriza do Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências”, visando implantação de novos emissários de esgotos sanitários em ambas as margens do Ribeirão de Poços e a proteção de suas margens com a construção de muro de gabiões, no âmbito do Programa Saneamento para Todos no valor total de R$ 40.695.354,77.
Segundo o projeto, considerando uma taxa de administração de 2%, taxa de risco de 0,5% e taxa de juros líquido de 6% ao ano, no final do empréstimo, serão pagos R$ 106.414.374,96. As parcelas mensais começam em R$ 277.603, 09 e terminam em R$ 323.227,17.
A segunda mensagem contém o projeto de lei que “autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito coma Caixa Econômica Federal e dá outras providências”, visando reforço do sistema de abastecimento de água da ETA 3 e Reservatório Morro do Chapéu, no valor total de R$ 26.280.734,92 e plano de saneamento destinado à elaboração do Plano de Saneamento Básico do Município no valor total de R$ 2.850.000,00, no âmbito do Programa Saneamento para Todos.
Ao fim do empréstimo, também considerando taxa de administração, taxa de risco e taxa de juros líquido, serão pagos R$ 68. 721.552,66. As parcelas começam em R$ $ 179. 273,85 e terminam em R$ 208.737,52. Já o segundo empréstimo previsto na mensagem prevê ao final o pagamento total de R$ 4.970.045,23.
A terceira mensagem contém o projeto de lei que “autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências”, visando a reurbanização e adequação viária das avenidas João Pinheiro e Mansur Frayha no valor total de R$ 26.922. 872,67 no âmbito do Programa Pró-Transporte Público. Ao final do empréstimo, serão pagos R$ 70.400.680, 19. As parcelas começam em R$ 183.654,19 e finalizam em RS 213.837,77.
