Pautando 21/09/22

Na coluna Pautando, leia o que acontece de mais importante nos bastidores políticos de Poços de Caldas.

PARECE, MAS NÃO É
Depois que veio à tona de que o Hospital do Câncer de Poços de Caldas na verdade será um Centro de Atendimento Oncológico, já que apesar da designação não tem o status de hospital, a repercussão foi grande, afinal, gerou desconfiança e falta de credibilidade aos gestores envolvidos. Em Pouso Alegre, acontece uma situação que parece ser muito semelhante. Desde o início, o projeto foi anunciado pelo então prefeito Rafael Simões (União) como Hospital do Câncer, mas agora, o próprio Simões, que é candidato a deputado federal, se refere à unidade na propaganda eleitoral como Centro de Atendimento Oncológico.

RESPOSTA 1
Em resposta a ofício da Associação de Líderes Comunitários de Poços de Caldas, a Secretaria Municipal de Saúde deu mais detalhes sobre o Hospital do Câncer local. A procuradora Weruska Mello Bócolli admitiu que não há lei municipal que autoriza o repasse de recursos para a Santa Casa, visando a construção da unidade, mas uma parceria referente a um termo de fomento regido por legislação federal. “Trata-se de parceria com Organização da Sociedade Civil em regime de mútua cooperação, não havendo necessidade de autorização legislativa específica para tal mister”, explicou.

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RESPOSTA 2
A polêmica sobre a existência ou não de emenda para custear as obras também foi explicado pela procuradora. Segundo ela, o município foi de fato contemplado pelo senador Alexandre Silveira (PSD) com recursos para a obra. No entanto, como o município tinha recursos em caixa para serem usados de imediato com pavimentação asfáltica, a atual gestão optou por redirecionar tais valores para iniciar a obra do hospital. Desta maneira, solicitou-se ao senador que a emenda fosse indicada para pavimentação asfáltica, de forma a repor os valores pelo município. A procuradora aponta ainda que a medida foi tomada por conta da burocracia envolvendo a tramitação de recursos para a saúde, o que poderia ensejar até mesmo a perda de recursos.

RESPOSTA 3
Quanto ao início das obras, através da implantação de galerias pluviais no terreno em que será erguida a unidade, o coordenador do Setor de Licitações, Sérgio Carlos Pereira, em resposta a um dos questionamentos do ofício, disse que a intervenção foi feita pelo próprio município e não pelo DMAE.

* Diretor do Jornal da Cidade