Pau…tando | 21/03/17
Leia o que acontece de mais importante nos bastidores políticos de Poços de Caldas
DECRETO REVOGADO
Decreto assinado pelo prefeito Sérgio Azevedo (PSDB) que entrou em vigor no fim de semana traz a revogação de decreto de maio de 2015, que dispõe sobre a prestação de contas dos fundos municipais. O decreto de 2015, em consonância com a Constituição Federal de 1988, legislações federais, lei orgânica municipal, estabelecia padronização e periodicidade para envio de documentos. Agora, fica a expectativa em saber como ficará o processo de prestação de contas por parte dos fundos municipais.
ENGENHEIRO RESPONSÁVEL
Os vereadores de oposição Paulo Tadeu (PT) e Ciça (PT) assinaram pedido de informações para saber quantos servidores compunham as equipes de manutenção e reparos dos prédios públicos destinados à área de Educação, Saúde e Esportes no período de 2013 a 2016, bem como quem era o engenheiro responsável pela equipe mencionada e quantas e quais as ordens de serviços foram emitidas nos últimos dois anos pelo responsável.
PORTARIAS
O vereador Paulo Tadeu teve aprovado requerimento onde cita que a Portaria 4.278/2017 revogou em todos os seus termos as Portarias PGM 120/2106, 121/2016, 123/2016, 124/2016, 125/2016 e 127/2016. Depois, a Portaria 4.283/2017 revogou todos termos da Portaria 4.278/ 2017. Por fim, a mesma Portaria 4.283/2017 revigorou as Portarias PGM 120/2016, 121/2016, 123/2016, 124/2016, 125 e a 127/2016. “Causa estranheza quanto ao comportamento errático da Administração, quando revoga uma portaria e logo depois, em nova portaria, revoga o que havia revogado, revigorando-as em todos os seus termos”, justifica.
DMAE
Paulo Tadeu também questiona a informação de que tem ocorrido prestação de serviços do DMAE em prédios públicos. Ele quer saber qual base legal permite que o DMAE preste estes tipos de serviços, tendo em vista que, segundo ele, a prática contraria “frontalmente a legislação vigente”.
EM OBRAS
Está em ritmo acelerado as obras de instalação de uma unidade da Igreja Universal do Reino de Deus na rua Assis Figueiredo, a principal artéria comercial da cidade.
CONTÊINERES
O vereador Joaquim Alves (PMDB) sugeriu a volta dos contêineres de lixo na área central da cidade. “É comum andarmos pelas ruas centrais e depararmos com sacos e mais sacos espalhados pelas calçadas e, em muitos casos, o próprio lixo espalhado devido aos cachorros de rua”, justifica. Ele sugere também a possibilidade de uma parceria com a ACIA para o custeio dos equipamentos.
MAIS FISCALIZAÇÃO
Vários comerciantes e moradores da área central estão na bronca, e não é de hoje, com o volume alto de carros de propaganda volante, com motociclistas que circulam com o escapamento aberto, provocando muito barulho, e ainda com ciclistas que teimam em circular com bicicletas pelas calçadas.
ANIMAIS À SOLTA
Em decorrência da grande quantidade de animais soltos encontrados com frequência na na Zona Leste e principalmente nas imediações dos acessos a PUC, além de outros locais, a vereadora Lígia Podestá (DEM) considera que incidência de animais soltos nas ruas e avenidas do Município “é grande e não é possível que ainda não tenha sido notada pela atual Administração”.