Pau…tando 20/05/20

Na coluna Pau…tando, leia o que acontece de mais importante nos bastidores políticos de Poços de Caldas.

CULTURA
O secretário municipal de Cultura, Ricardo Fonseca Oliveira, e representantes do setor cultural de Poços, foram convidados pelo vereador Lucas Arruda (Rede) para participação na próxima reunião ordinária da Câmara Municipal para esclarecimentos em relação às ações culturais no município em meio à pandemia da Covid-19. A Prefeitura decidiu suspender os editais de cultura, turismo, esportes e promoção social, por conta da inviabilidade momentânea de se realizar tais ações.

ALMOÇO 1
A vereadora Ciça Opípari (PT) alertou que o prefeito Sérgio Azevedo (PSDB) poderá ter que devolver o valor cobrado em um almoço em uma churrascaria local, agendado pela Secretaria de Governo para “tratar de assuntos de interesse do município”. O almoço em questão, que custou R$ 871, teria ocorrido em dezembro passado e foi oferecido a empresários alemães que estão interessados no Monotrilho. No entanto, o empenho para pagar o almoço só saiu no dia 30 de abril deste ano.

ALMOÇO 2
O problema é que o artigo 60 da lei 4.320 prevê que é vedada a realização de despesa sem prévio empenho. Com base na legislação, a Prefeitura não poderá pagar o almoço, que segundo a vereadora, terá que ser custeado pelo chefe do Executivo.

LEI KANDIR
O vereador Paulo Tadeu (PT) não ficou tão entusiasmado com a notícia de que, enfim, Estados e governo federal estão se acertando sobre as perdas da Lei Kandir (1996), que isentava do pagamento de ICMS as exportações de produtos primários e semielaborados, o que prejudicou Estados exportadores, como é o caso de Minas Gerais. Poços, que inicialmente tinha uma previsão de receber cerca de R$ 400 milhões, com o acordo firmado, deverá receber R$ 18 milhões, diluídos até 2037.