Pau…tando 13/03/21

Na coluna Pau…tando, leia o que acontece de mais importante nos bastidores políticos de Poços de Caldas.

VACINAS
Até o momento, Poços de Caldas já aplicou 11.553 doses de vacinas contra a Covid-19. Foram 8.035 aplicações na primeira dose e 3.518 na segunda dose. Conforme o prefeito Sérgio Azevedo (PSDB) disse no de-correr da semana, a expectativa é pelo recebimento de vacinas para aplicar a idosos com idade acima de 75 anos.

FÉRIAS INDENIZADAS 1
A respeito da polêmica das férias indenizadas, o promotor de Justiça Sidnei Boccia se posicionou oficialmente sobre o tema, após o Ministério Público ter recebido uma representação anônima pedindo a instauração de uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa. Ele discorda de declaração atribuída ao presidente da Câmara Municipal, Marcelo Heitor (PSC), que teria “cobrado” o MP pa-ra se manifestar sobre o caso.

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FÉRIAS INDENIZADAS 2
O promotor disse que não compreende que se queira acionar o Ministério Público, “que constitucionalmente não pode prestar consultoria jurídica a entidades públicas, e ignorar solenemente a competência privativa da própria Câmara prevista na LeiOrgânica”. O promotor sugere que “basta rejeitar as contas do prefeito, basta controlar os atos do Executivo. “A Câmara quer delegar ao Ministério Público suas atribuições? Creio que não”, completa.

VOLTA ÀS AULAS
Um dos pontos discutidos na audiência pública realizada na Câmara Municipal sobre a volta às aulas foi a sugestão feita pelos vereadores para que seja criada uma comissão, com o objetivo de acompanhar as ações da Secretaria Municipal de Educação no que diz respeito ao retorno e aplicação do protocolo de segurança. Durante a semana, o Comitê de Enfrentamento à Covid-19 descartou a volta às aulas no formato híbrido.