Pau…tando 27/03/19
Na coluna Pau…tando, leia o que acontece de mais importante nos bastidores políticos de Poços de Caldas.
RESPOSTAS
O Executivo encaminhou 36 respos-tas a pedidos de informações feitos pelos vereadores e solicitou prazo para responder outros 15 requerimentos.
DESCONTO DA TARIFA
O vereador Pedro Magalhães (PS-DB) deu entrada a um interessante projeto de lei. A proposta estabelece desconto sobre o valor da tarifa mínima mensal de serviço de água e esgoto do DMAE, por dia de falta de abastecimento de água. O projeto, caso aprovado, irá atender a uma antiga demanda de moradores de regiões que sofrem desabastecimento com certa frequência.
DESVINCULAÇÃO
O vereador Paulo Tadeu (PT) apresentou um projeto de decreto legislativo, que susta a aplicação do artigo 7º do Decreto nº 12.896 que “dispõe sobre a desvinculação de receitas do município”. O artigo em questão prevê que a desvinculação referida no decreto será computada a partir de 1º de janeiro deste ano, aplicando essa desvinculação também a todos os saldos de receitas disponíveis nos anos de 2016, 2017 e 2018 não comprometidos orçamentariamente e vigorará até o mês de dezembro de 2020. O decreto prevê uso de 30% destas receitas da forma como a gestão escolher.
ASFALTO
Durante debate sobre operações tapa-buracos realizadas pela Secretaria de Obras, vários vereadores fizeram críticas sobre a situação do asfalto em Poços. O vereador Paulo Tadeu disse que Poços vive momento de decadência asfáltica, com buracos e falta de manutenção.
COMISSÃO
Decreto municipal que entrou em vigor ontem definiu os integrantes da Comissão de Negociação do Acordo Coletivo de 2019, formada por Ana Alice de Souza, Fábio Camargo de Souza, Celso Donato, Alexandre Li-no Pereira, Rita Cássia Carvalho e Vanessa Cristina Gavião Bastos.
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