Partidos políticos em Poços pedem gratuidade no transporte público
Para ir votar, eleitor gastará R$ 11,20 para passagens de ida e volta
Um pedido de gratuidade integral do transporte público de Poços de Caldas no 2º turno das eleições 2022, que acontece neste domingo, 30, foi entregue ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE)na sexta-feira, 21.
Também foi requisitado que o quadro de horários do transporte seja o dos dias úteis, com circulação dos veículos de transporte de PCDs.
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A ação foi movida pelos partidos que compõem o Comitê Popular de Luta de Poços de Caldas. A intenção é garantir que a população exerça o direito ao voto.
No Brasil, 30 milhões de eleitores deixaram de comparecer às urnas no primeiro turno. Em Poços de Caldas, foram 29.606 eleitores, o que corresponde a 24,87% da população apta a votar.
ABSTENÇÕES
De acordo com a petição, as abstenções atingem de maneira mais intensa a população com menor capacidade econômico-financeira. O valor cobrado no transporte coletivo público pela empresa Floramar, é de R$ 5,60, o que equivale a R$ 11,20 por cidadão votante (ida e volta).
“Surge a obrigação de se criar mecanismos para que ao voto de todos seja garantida a igualdade, e para tanto há que se prover àqueles menos favorecidos mecanismos de isonomia que os alce às mesmas condições da maioria dos eleitores e eleitoras, podendo efetivamente exercer o seu poder de soberania”, afirma a petição.
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O pedido se deu após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que liberou o transporte público gratuito no segundo turno das eleições.
A decisão permite que os prefeitos que adotarem a medida não sejam responsabilizados por improbidade administrativa ou crime eleitoral.
