Ordem do Dia 16/08/23

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Na coluna Ordem do Dia, o historiador, advogado e cientista político Marco Antônio Andere Teixeira faz uma breve análise sobre fatos do dia. 

O recente ruído entre o ministro Haddad e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, teria como fundamento a votação do arcabouço fiscal. Correto?

Se assim for, trata-se de um desgaste político ancorado numa ficção. Sim, porque o mercado, segundo seus analistas, tem tratado o “arcabouço”, cada vez mais, como mera peça de ficção. Ou conversa para boi dormir.

A razão disso baseia-se no principal fundamento dessa regra fiscal, que seria atrelado a uma fantasia, qual seja, uma crescente e contínua arrecadação bilionária. Não se fala em contensão de gastos de espécie alguma.

Esperam que, simplesmente, a arrecadação fiscal cresça sem parar. Isso mais parece exercício de vidência. E não uma estratégia macroeconômica. Arrecadação crescente só seria possível com crescente aumento de impostos. Ou pela via de um improvável “milagre econômico”.

Já superávit primário, que é o que orienta qualquer regra de saúde fiscal, inclui, também, um pouco de economia nas despesas governamentais. Nisso, ninguém fala. Milagre da multiplicação de pães e peixes só Jesus fazia.

Talvez seja o caso de oferecer, ao filho de Deus, o ministério da economia. Se depender de Lula, que se auto intitula “o mais honesto do Brasil”, ele convida. Afinal, fantasia por fantasia, prefiro Jesus.

* Marco Antônio Andere Teixeira é historiador, advogado, cientista político (UFMG), pós-graduado em Controle Externo (TCEMG/PUC-MG) e Direito Administrativo (UFMG). E-mail: marcoandere.priusgestao@gmail.com