Nova fase da Operação Sinergia cumpre mandados de busca e apreensão
Nas duas primeiras fases, apurou-se fraude tributária em uma empresa situada em Andradas
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Na manhã desta quarta-feira, 30, foi deflagrada a terceira fase da Operação Sinergia, que tem como objeto a apuração de fraudes tributárias por dois grupos econômicos de grande expressão no mercado nacional, que atuam na produção, comercialização e reciclagem de sucatas e metais (zinco e alumínio).
Além do crime de sonegação fiscal, os investigados podem responder pelos crimes de organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
Ao todo, estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão em Betim, no Estado de Minas Gerais, e em São Paulo, Araçariguama, Arujá, Barueri, Guarulhos e Mogi das Cruzes, no Estado de São Paulo.
Nas duas primeiras fases da Operação Sinergia, apurou-se que uma empresa situada em Andradas, havia simulado a compra de sucata e metais de empresas “fantasmas” de outros Estados (Maranhão, Pará e Mato Grosso) em valores que superam R$ 1 bilhão.
Foi apurado que, na realidade, a empresa de Minas Gerais registrou notas fiscais de entrada falsas, visto que não havia efetiva circulação da mercadoria.
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Com isso, contabilizou mais de R$ 100 milhões em créditos frios de ICMS. De posse desses créditos frios, a empresa mineira fazia a sua venda para empresas interessadas em sonegar, cobrando comissão a cada operação simulada.
Na terceira fase da operação, realizada hoje, foram alvo de busca e apreensão residências de empresários, diretores e sede de empresas pertencentes a dois grandes grupos econômicos que se beneficiavam das fraudes da empresa situada em Andradas.
Segundo apurado, a empresa de Minas Gerais era inserida na etapa da circulação da mercadoria em que haveria o pagamento de ICMS.
Ou seja, havia a simulação de uma venda para a empresa de Minas Gerais, que, por sua vez, efetuava nova venda simulada para outro Estado, sem o recolhimento efetivo do ICMS devido, já que ela se utilizava dos créditos frios que possuía para compensar com os débitos oriundos dessas vendas fraudulentas.
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Dessa forma, conforme investigado, um dos grupos econômicos envolvidos conseguia transferir mercadorias de um estado para o outro sem o pagamento de nenhum centavo de ICMS, lesando
os cofres públicos.
Segundo o o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), o esquema criminoso é bastante sofisticado, contando com um centro de comando que concentrava o planejamento e controle das operações simuladas, além de operacionalizar pagamentos bancários e documentos de transporte entre as diversas empresas envolvidas, tudo com o objetivo de conferir aparência lícita às fraudes.
Em função dessas fraudes, apenas entre 2020 e 2021, os cofres do Estado de Minas Gerais foram lesados em aproximadamente R$ 44 milhões, valor que corresponde ao ICMS que deixou de ser recolhido pela utilização de créditos frios da empresa situada em Minas Gerais.
