O idoso no mercado de trabalho
Segundo projeções do IBGE, o nosso país tem 32,2 milhões de idosos. Outro dado também muito importante a se ressaltar é o de que 70% da nossa população idosa é aposentada ou pensionista com um sálario mínimo, que atualmente é de R$ 1,1 mil.
O Brasil já faz parte de um seleto grupo de países com o maior número de idosos e vale lembrar que a nossa nação só tem 521 anos, ou seja, é jovem se comparado a países europeus ou asiáticos.
Por isto, procurei a Câmara Municipal de Poços de Caldas e busquei uma parceria. Procurei o presidente e apresentei a seguinte ideia.
A Prefeitura Municipal abriria mão de parte de alguns tributos municipais, como ISSQN, em favor do empregador que aderisse ao projeto, e este, por sua vez, em contrapartida, assumiria o compromisso contratual de abrir vagas para este público específico.
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Por esta razão, se torna muito importante que se crie condições para um retorno digno do idoso ao mercado de trabalho. Outro fator determinante é que hoje o idoso chega à maturidade ainda muito apto e com as suas funções psicológicas e cognitivas preservadas.
Eu diria que que se trata de um grande desperdício abrir mão desta mão de obra tão preparada e com vastíssima experiência de vida.
Aqui na minha cidade, Poços de Caldas , no período em que estive à frente do Conselho Municipal do Idoso, apresentei uma proposta de política pública que visava criar condições favoráveis à empregabilidade do idoso.
O presidente da Câmara na época gostou tanto da ideia que preparou um anteprojeto para ser enviado ao Chefe do Executivo.
Tudo indicava que o prefeito iria sancionar a lei, mas foi exatamente quando se iniciou a pandemia, em março de 2020. Aí, tudo parou no país e o projeto teve que esperar.
O anteprojeto chegou ao Executivo, que o encaminhou para a Secretaria de Fazenda para que se definisse quais são os tributos que poderiam serem usados como incentivo aos empregadores.
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Seria como uma espécie de cota, como já existe em outros casos no nosso país. Mas já voltei ao assunto nessa nova Legislatura e levei a ideia para um vereador extremamente atuante e o solicitei que retomasse o anteprojeto que entendo ser de grade relevância para qualquer município.
A proposta não só é importante pela real possibilidade do idoso ter uma segunda renda, mas também pelo resgate da autoestima dele, ajudando ainda a afastar o perigo da depressão.
Esta iniciativa quase foi emplacada aqui na nossa cidade. Diria que a bola bateu na trave. Empregador só se motiva em empregar um idoso se receber um incentivo para isso, lembrando que vivemos num país com uma das maiores cargas tributárias do mundo.
O fato é que a proposta é plenamente viável nos mais de 5.000 municípios brasileiros, desde que se tenha aí um binômio: iniciativa de apresentá-los e a sensibilidade e a vontade política dos gestores em acatar a proposta.
* Paulo Danilo Vieira tem 69 anos, é agente municipal de saúde e ex-presidente do Conselho Municipal do Idoso de Poços de Caldas
