Secretaria de Planejamento implanta novos serviços digitais
Procedimentos podem ser feitos pelo site da Prefeitura
Foram implementados, desde a semana passada, 8, na Secretaria Municipal de Planejamento, dois novos serviços digitais que irão trazer mais facilidades às pessoas que necessitam dos serviços prestados pela secretaria.
ASSINATURA DIGITAL
Um deles é a Assinatura Digital, que pretende excluir toda papelada pertinente aos documentos procedentes de processos aprovados pelo Setor de Análise de Projetos.
Agora, eles já estão sendo assinados e disponibilizados digitalmente no site da Prefeitura. Pelo novo processo, além de maior rapidez na emissão, assinatura e disponibilidade dos documentos aos interessados, os documentos digitais diminuem o ônus aos cofres públicos, trazendo economia de papel e outros materiais e significam uma evolução tecnológica de processos.
Terão acesso aos documentos apenas os proprietários ou os engenheiros e arquitetos responsáveis técnicos (RT) pelo projeto. Os documentos ficam permanentes para acesso, no site da Prefeitura.
Para acessar, basta entrar em www.pocosdecaldas.mg.gov.br, clicar em Serviços e Publicações (no alto da página principal), daí seguir o caminho: serviços on line/protocolos/situação de processos/login (se não possuir cadastro, entre em Registrar-me/ faça o login e tenha acesso aos documentos. No site existe ainda uma aba com orientações sobre como baixar o documento digital.
A ideia da implantação da Assinatura Digital partiu dos próprios servidores da Seplan, que eram obrigados a conviver com muitos papeis referentes a processos internos. Toda esta tramitação de documentos, internamente, chegava a demorar de sete a dez dias. Hoje se pode fazer de um dia para o outro. O desenvolvimento do sistema foi realizado pela empresa Sonner.
AUTOATENDIMENTO
Outro serviço disponibilizado à população pela Seplan é o Autoatendimento. Agora ficou mais fácil o acesso a processos que já estão em andamento na secretaria.
O novo serviço substitui com mais rapidez o protocolo convencional. O auto-atendimento é uma ferramenta eficaz para otimização dos prazos de processos. Com ele é possível fazer consultas aos processos protocolados em andamento na Seplan sem a necessidade de marcar um agendamento. O serviço está disponível no horário de 8h às 14h, neste primeiro mês de funcionamento.
Após, será coincidente com o expediente da Seplan de atendimento ao público, de 10h às 16h. Têm direito de acesso aos processos, apenas os RT ou proprietários dos imóveis, após informar o número do protocolo da entrada do processo. Com este serviço, é possível dar vistas ao processo, bem como fotografar plantas.
Despachos também podem ser fotografados por advogados, para fins judiciais. Não são permitidos a retirada ou acréscimo de documentos no autoatendimento e não há limites para consultas.