Secretário repercute fim do Ministério da Cultura

Na quinta-feira, 12, o presidente interino, Michel Temer (PMDB), anunciou o fim do Ministério da Cultura e a fusão da pasta com a Educação, com status de Departamento.

A medida desagradou toda classe artística brasileira e movimentos culturais de todo país, que consideraram um grande retrocesso para as políticas públicas culturais, perda da representatividade política e desvalorização do setor cultural. Em Poços de Caldas, a repercussão do fim do Ministério da Cultura desagradou todo o setor cultural, que vem se organizando junto a outros movimentos nacionais, pedindo o retorno do principal órgão gestor da cultura no país. Para o secretário municipal de Cultura, João Alexandre Moura, a medida decretada pelo presidente interino Michel Temer foi um grande retrocesso, além de autoritária, já que a população não foi consultada.

“Toda política nacional de cultura foi construída nos últimos anos através de audiências públicas, conferências nacionais e fórum de debates que toda classe artística brasileira participou e colaborou, em uma canetada o presidente interino ceifou ideas e políticas públicas construídas durante 30 anos, por isso ele foi autoritário”, relata João Alexandre.

IMPACTOS LOCAIS
Sobre os possíveis impactos para o setor cultural na cidade, João Alexandre lembra que em 2015 além da criação da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), foi aprovado e sancionado o Sistema Municipal de Cultura (SMC) vinculando o município ao Sistema Nacional de Cultura do Ministério da Cultura que prevê investimentos federais diretos fundo a fundo nos municípios que aderiram esta política nacional. No final de 2015, a Secretaria encaminhou vários projetos ao Ministério da Cultura nos setores de cultura popular, bibliotecas e apoio a eventos culturais visando obter recursos através do Sistema Nacional de Cultura para aumentar o financiamento à cultura local.

“Com a extinção do Ministério da Cultura, não temos certeza de nada em relação ao apoio federal aos municípios, sem dizer que esta medida acaba também com secretarias dentro do Ministério, que são estratégicas para o setor, como as secretarias de Políticas Culturais e de Articulação Institucional, que eram o contato direto dos municípios referente ao Sistema Nacional de Cultura, a Secretaria de Fomento e Incentivo, que trata de recursos para a cultura, e a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, que resgata tradições culturais e premiou Poços de Caldas em 2013/2014 com o Prêmio Culturas Populares, através dos mestres Dona Orlanda da Congada e Seu Amadeu da Folia de Reis e Catira, e que foram banidas com a extinção do Ministério”, lamenta.

HISTÓRIA
Criado em março de 1985, o Ministério da Cultura (MinC) foi um marco na redemocratização do país e articulou ao longo de 31 anos políticas de financiamento à cultura, economia criativa, valorização das artes, das tradições populares, do audiovisual, da cultura indígena, da cultura negra, dos movimentos LGBT, de preservação do patrimônio, de museus, de livro e leitura e toda diversidade cultural brasileira. Em 2012 foi criado o Sistema Nacional de Cultura (SNC), que prevê uma gestão integrada das políticas culturais entre federação, estados e municípios, semelhante ao SUS na área da saúde com repasse de recursos federais aos municípios integrados.