Minas tem 70% das unidades prisionais com bibliotecas em funcionamento
Por todo o Estado, comunidade carcerária é incentivada a participar de projetos de leitura em 77 espaços
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O Governo de Minas Gerais investe na educação e acredita no poder transformador da leitura, mesmo em lugares onde muitos perderam as esperanças de um futuro melhor.
Das 172 unidades prisionais do estado, entre as administradas pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), 122 possuem bibliotecas, o que representa 70% do total.
Em 77 delas, distribuídas em diversas regiões do estado, há projetos de remição de pena pela leitura, em conformidade com resolução federal.
As unidades prisionais de Minas Gerais dotadas de biblioteca têm autonomia para realizar a movimentação do acervo.
Os livros são disponibilizados às pessoas privadas de liberdade, independentemente da vinculação com os projetos de remição pela leitura, como proposta de fomento ao hábito de ler.
As bibliotecas são, majoritariamente, administradas pelas escolas da Secretaria Estadual de Educação (SEE). Elas funcionam dentro das unidades prisionais, em regime de colaboração e cooperação, e também podem contar com o apoio de instituições parceiras.
Impacto
Para a diretora de Ensino e Profissionalização do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), Maristela Pessoa, a leitura tem o potencial de transformar qualquer indivíduo que se permita ser impactado pela prática.
“É indiscutível a criação de novos cenários, o aumento da criticidade, a autonomia para a construção de novos saberes. Para a pessoa reclusa, a melhora no comportamento social é também um alcance, além da contribuição para a redução da reincidência. Não há barreiras físicas para aqueles que se dedicam à leitura”, avalia a diretora.
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Mais livros
Para renovar e ampliar os acervos das bibliotecas, o Depen-MG conta com a ajuda de doações de pessoas físicas e jurídicas.
A remição de pena pela leitura ocorre de forma sistematizada, por meio da Resolução nº 391/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ela estabelece a redução de quatro dias de pena para cada obra lida, com a condição de produção de um relatório de leitura aprovado por voluntários com conhecimento e formação acadêmica para a atividade.
A resolução estabelece um limite máximo de 12 obras para um período de 12 meses, assegurando a possibilidade de remir 48 dias.
Em diversas unidades prisionais, os presos são os responsáveis pela organização do acervo da biblioteca e controle dos empréstimos, inclusive sabem das preferências de leituras dos colegas dos pavilhões carcerários.
Interessados em doar livros para as bibliotecas de unidades prisionais de Minas Gerais podem entrar em contato com a Diretoria de Ensino e Profissionalização: dep@seguranca.mg.gov.br / (31) 3915-5653.
