Liminar autoriza remoção de trailers de lanche a partir de segunda-feira
Comerciantes conseguiram mais cinco dias para permanecerem no local
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A Prefeitura conseguiu na tarde de ontem, 22, uma liminar de reintegração de posse para a a área dos trailers de lanche no entorno da Praça Pedro Sanches, bem como a remoção dos trailers de lanche do local, caso os proprietários dos mesmos não o façam espontaneamente.
Na liminar, o juiz Carlos Alberto Pereira da Silva, da 4ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas, aponta que “é certo que a área ocupada pelos reconvindos trata-se de área pública, sobre a qual não se admite posse, mas mera detenção”.
No despacho, o juiz informa também que os proprietários dos trailers “foram devidamente notificados da ocupação irregular da área pública em dezembro de 2022, não tendo os mesmos cumprido o prazo assinalado para desocupação, restando, portanto, caracterizado o esbulho”.
Os trailers de lanche também conseguiram uma liminar ontem, que permite que eles fiquem no local por mais cinco dias, ou seja, até segunda-feira, 27, prazo que foi dado pela própria Prefeitura para retirada dos equipamentos. Desta maneira, a remoção só ocorrerá a partir de segunda.
A retirada dos trailers de lanche do entorno da Praça Pedro Sanches estava previsto para ocorrer no dia 15 de março. No entanto, comerciantes resistiram à retirada dos trailers do local. Houve até mesmo obstrução do local para tentar interromper as obras.
