Justiça indefere pedido da Prefeitura para cortar mais árvores na Avenida João Pinheiro
Juiz considerou que não houve comprovação da necessidade de corte
continua depois da publicidade
O juiz de Direito da 4ª Vara Cível de Poços de Caldas, Carlos Alberto Pereira da Silva, indeferiu na terça-feira, 19, o pedido da Prefeitura para cortar 47 árvores e transplantar 16 na avenida João Pinheiro.
A decisão é uma resposta à ação civil pública movida pela ONG Planeta Solidário, em parceria com o Movimento Poços com Árvores, que obteve uma liminar em agosto deste ano para suspender a retirada das árvores.
A Prefeitura recorreu da decisão, mas o juiz manteve a liminar. Na decisão, o juiz argumentou que o laudo de vistoria apresentado pela Prefeitura não comprovou a necessidade de cortar as árvores.
O documento, elaborado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, apontou que as árvores estariam com risco de queda, mas o juiz considerou que o laudo não apresentou dados técnicos robustos para embasar essa afirmação.
O juiz também considerou que o laudo não avaliou medidas alternativas à substituição das árvores, como a poda ou o tratamento.
“Assim, não havendo comprovação da necessidade da intervenção ambiental, indefiro o requerido”, diz a decisão. A decisão é uma vitória para os ambientalistas que defendiam a permanência das árvores na avenida João Pinheiro.
A avenida é um importante corredor verde da cidade e abriga diversas espécies de árvores centenárias. Com a decisão, o corte das árvores está suspenso até o julgamento final da ação civil pública.
