INSS: volta de bônus de produtividade deve ser assinada esta semana

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O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse, nesta segunda-feira (10), que a medida provisória (MP) que recriará o pagamento de bônus de produtividade para servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve ser assinada ainda esta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A medida vai fazer com que os funcionários consigam analisar mais pedidos de benefícios, em um esforço para diminuir a fila de espera.

Até o fim de junho, estavam à espera de perícia médica e análise administrativa cerca de 1,8 milhão de pedidos relacionados a benefícios como aposentadoria, pensão, salário-maternidade, auxílio assistencial para idoso e pessoa com deficiência, por exemplo.

“Hoje tem uma média de 800 mil pedidos a cada mês, além da fila. Há três meses consecutivos estamos atendendo mais requeridos de pedido inicial, ou seja, estamos atendendo mais do que recebemos.

O bônus de produtividade faz o chamado contraturno. Você tem um turno normal e você vai ter um contraturno, em que o servidor vai receber uma gratificação para poder fazer só a fila. Então nós vamos começar no final da fila, que é em torno de um ano, até o momento de hoje. A nossa intenção é até dezembro ficar com toda a fila enquadrada na lei, que é 45 dias de demora” disse.

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Transparência
No último dia 5, o Ministério da Previdência Social lançou o Portal da Transparência Previdenciária. Pela internet, qualquer cidadão pode consultar o tamanho e o perfil da fila do INSS. Até o fim do mês passado, 36% dos pedidos estavam dentro da meta de até 45 dias.

O ministro citou ainda a informatização e convênios com ministério e órgãos públicos como caminhos para otimizar a produção do INSS.

“Todo o programa de assistência social é feito pelo CadÚnico, sistema que os municípios têm. Se o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome [MDS] faz um atendimento da assistência social, por que eu tenho que fazer de novo, por que isso não pode ser automático? Já estão começando as experiências piloto para que tudo aquilo que for de assistência social seja automático. Saiu do lado do MDS, aqui é só conceder, é só liberar”, explicou Lupi.

Outras parcerias são com o Ministério da Agricultura e Pecuária, em relação ao trabalhador rural, e com o Ministério da Saúde e o Sistema Único de Saúde (SUS), para permitir análise de benefícios por telemedicina e atestados médicos digitalizados.

A Marinha também terá um convênio com o Ministério da Previdência Social para compartilhamento de informações sobre pescadores artesanais aptos a ter acesso ao Seguro Defeso – espécie de seguro-desemprego que eles recebem durante o período de pesca proibida.

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Citando que o país deve chegar ao fim do ano com cerca de 39 milhões de segurados, o ministro defendeu o gasto público com aposentados e pensionistas. “Quem acha que é despesa não sabe o que é investimento. Sessenta por cento dos municípios brasileiros são sustentados pelos benefícios da Previdência Social. Esse mês foram R$ 60 bilhões. Não é gasto investir na economia”, disse. “A melhor e mais eficaz maneira de você fazer o crescimento econômico é jogar dinheiro na mão de quem precisa, porque essa pessoa vai comprar para sobreviver, para ter dignidade”, completou Lupi.

As declarações do ministro Lupi foram feitas durante um painel de discussão no evento 80 Anos de CLT e o Futuro do Direito Sindical, promovido Instituto dos Advogados Brasileiros, no Rio de Janeiro.