INB garante que irá atender todas as recomendações do MPF
Técnicos da Universidade de Ouro Preto apontam riscos de rompimento
A Indústrias Nucleares do Brasil (INB) informou que vai atender a todas as recomendações do Ministério Público Federal sobre o Plano de Ação Emergencial em Barragens Nucleares.
A INB diz que já começou a adotar as medidas necessárias para sua total implementação na unidade de Caldas, no Planalto de Poços de Caldas.
Durante inspeções de rotina na manutenção da barragem, a INB identificou que a água na saída do extravasor estava turva e, prontamente, comunicou o evento não usual aos órgãos fiscalizadores – IBAMA e Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) – e ao MPF.
Cumpre ressaltar que esse evento não se repetiu desde 25 de setembro passado até o momento. Para a correção do problema, a INB contratou especialistas e com base em suas orientações irá descomissionar o extravasor em questão e substituí-lo por um modelo mais atual – na forma de um vertedouro de superfície – utilizado em barragens mais modernas.
Desde dezembro de 2018, a empresa contratada – Toniolo, Busnello Túneis, Terraplanagens e Pavimentações – está na unidade realizando os serviços necessários para adequação da barragem às melhores práticas de proteção e prevenção, com o objetivo de aumentar a segurança e a confiabilidade da mesma. A previsão é que o serviço seja concluído até maio deste ano.
PORTAS ABERTAS
A INB afirma que está “de portas abertas à população para esclarecer todas as dúvidas e tem se reunido com representantes do poder público da região”. Na semana passada, recebeu representantes da Prefeitura de Caldas. Outras visitas estão agendadas com o intuito de mostrar que as instalações são seguras.
RECOMENDAÇÃO
O Ministério Público Federal informou na quinta-feira, 7, ter recomendado à INB que adote providências necessárias para a imple-mentação do Plano de Ação Emergencial (PAEMB) na barragem de sua unidade situada em Caldas.
A estrutura pertence a uma mina de exploração de urânio desativada em 1995 e, segundo vistoria feita em novembro do ano passado por técnicos da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), há riscos de rompimento devido a possíveis processos de erosão interna. A INB é uma estatal de economia mista vinculada ao Ministério da Minas e Energia.
Suas atividades são fiscalizadas pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), que também recebeu ofício com a recomendação do MPF. O documento cobra a implementação do PAEMB até dia 30 de março. Também fixa um prazo de cinco dias para que o INB e a CNEN deem ampla divulgação à população vizinha à unidade sobre os riscos a que estão expostas.
A recomendação foi expedida quase duas semanas após o rompimento da barragem da Vale na Mina do Feijão, em Brumadinho. De acordo com os dados mais recentes, 150 pessoas foram encontradas sem vida e mais 182 estão desaparecidas. De acordo com nota divulgada pelo MPF, a barragem contém material radioativo relativo à primeira mina de urânio do Brasil.
“A exploração durou de 1982 a 1995, quando foi encerrada sob o argumento de que as atividades eram economicamente inviáveis. Mesmo após o fim da mineração, remanescem no local a cava da mina, contendo lama com resíduos radioativos, uma fábrica de beneficiamento de minério desativada, dezenas de equipamentos e a barragem com milhares de toneladas de rejeitos contendo urânio, tório e rádio”, diz a nota.
PROVIDÊNCIAS
O texto registra ainda que, após o encerramento das atividades de exploração de urânio em 1995, não foram adotadas providências concretas para o descomissionamento da barragem e para a recuperação ambiental pelos danos causados. Diante dessa situação o MPF moveu uma ação civil pública em 2015.
Procurado pela reportagem, a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) informou que solicitou, em outubro de 2018, que o INB apresentasse garantias da segurança e da estabilidade da barragem, incluindo a elaboração do PAEMB. Segundo o órgão, a estatal deu início às medidas necessárias para o atendimento das solicitações e as ações adotadas estão sendo avaliadas.
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