Senado aprova subsídio para gratuidade de idosos no transporte urbano
No dia 16 de fevereiro, o Senado Federal aprovou um projeto de lei que determina que idosos terão gratuidade no transporte urbano, com subisídio da União.
De acordo com seus autores, o objetivo do projeto, que segue para análise da Câmara dos Deputados, é subsidiar o direito à gratuidade nos transportes coletivos urbanos para maiores de 65 anos e, ao mesmo tempo, garantir tarifa baixa para os demais usuários.
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A proposta permite que isso seja alcançado sem comprometer o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do transporte público coletivo. Para isso, o relator definiu como fonte de recursos os royalties de petróleo.
O projeto dos senadores Nelsinho Trad (PSD-MS) e Giordano (MDB-SP), prevê aporte financeiro da União aos Estados, Distrito Federal e municípios que oferecerem serviços de transporte público coletivo urbano regular. Já considero uma vitória parcial a proposta ter sido aprovada pelo Senado Federal.
Acredito que deva também passar com aprovação nas duas votações na Câmara de Deputados e depois seguir pra sanção presidencial.
Uma coisa é certa: é muito importante, por estarmos em ano eleitoral, que os eleitores cobrem todos aqueles 513 deputados que estão em pré-campanha para que aprovem essa proposta que irá beneficiar uma parcela expressiva da população.
Por este motivo, os deputados devem aprovar o projeto não por serem bonzinhos, mas porque estão de olho no potencial de voto de 38 milhões de brasileiros que tem mais de 60 anos.
Claro que muitos destes idosos, que já passaram dos 70 anos, não precisam mais votar, mas certamente que continuam sendo cidadãos, com direitos, deveres e capacidade de formar opinião.
* Paulo Danilo Vieira Avilla é servidor público municipal e ex-presidente do Conselho Municipal do Idoso
