Governo quer pedágios para acessos a Poços

Aconteceu ontem de manhã, 20, no Sest/Senat, uma audiência pública promovida pelo governo estadual, através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), para discutir a concessão de trechos de rodovias federais e estaduais que cortam a região e instalação de pedágios para acessos a Poços de Caldas.

Foram apresentadas sete praças de pedágio, sendo uma na BR-146 no trecho entre Andradas e Poços de Caldas, na altura do Km 544,8, próximo ao Clube da Uva; outras três na BR-459, entre Poços de Caldas e Caldas, no km 24,7 próximo à Gruta de Caldas; no km 77,3 em Congonhal, e no km 143,3 entre Santa Rita do Sapucaí e Itajubá. Ainda serão mais duas praças de pedágio na MG-290 entre Pouso Alegre e Jacutinga e uma na MG-459 em Monte Sião.

A proposta inda inclui a instalação de dez radares na região. A audiência contou com a presença do secretário de Estado de Obras Públicas, Murilo de Campos Valadares e de prefeitos da região. Foi apresentado pela Setop um preço a ser cobrado de R$ 7 por pedágio.

USO DOS RECURSOS
O prefeito Sérgio Azevedo (PSDB) esteve presente ao evento e defendeu que os recursos arrecadados pela concessão de trechos de rodovias que ligam municípios mineiros a Poços, sejam revertidos em melhorias para a região. Sobre o valor sugerido para a tarifa, o prefeito viu com ressalvas.

“Temos os aspectos turístico e também dos trabalhadores que se utilizam diariamente destas rodovias. Sou a favor dos pedágios, para que haja uma manutenção adequada e novos investimentos nas rodovias. Mas o valor tem que ser bem estudado para que não sacrifique os usuários. O remédio, se for na dose exagerada, vira veneno”, avaliou.

OUTORGA
Quanto à outorga, que será paga ao governo do Estado pelas empresas que ganharem a licitação para exploração dos referidos trechos, a sugestão do prefeito de Poços foi de que os valores sejam revertidos integralmente para obras na própria região, onde estão os trechos.

“Sugeri que isso fosse constado na lei, já que a audiência pública foi realizada com objetivo de colher sugestões à minuta do edital. Quem sabe possa ser acolhida pelo governo do Estado e traga melhorias para a região”, explica o prefeito.

PPP
A expectativa é de que em julho seja publicado o edital e em outubro, ou inicio de novembro, já seja assinado o contrato de concessão. O modelo de concessão será por meio de Parceria Público-Privada (PPP), com cessão por 30 anos. A previsão é de que os municípios devam receber, com tributos gerados pelos pedágios, mais de R$ 257 milhões, ao final dos 30 anos.