Fiscalização orienta pescadores antes do início da piracema
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e a 18ª Companhia da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) iniciaram ações de fiscalização do período da piracema. Entre 28 de outubro e 3 de novembro, os dois órgãos realizaram a operação “Malha Fina”, ação que percorreu o Rio Grande, no Reservatório de Furnas, para identificar irregularidades e orientar pescadores profissionais e amadores sobre o início do período de restrição. Na piracema, fica proibida a pesca de espécies nativas em parte do estado, por ser também a época de reprodução dos peixes.
Durante a ação fiscal, foram apreendidas 170 redes de emalhar (tipo de artes de pesca em que os peixes ou crustáceos ficam presos em suas malhas devido ao seu próprio movimento) de 8,7 mil metros, além de três covos de pesca, instrumentos conhecidos como “balaio de pesca” ou gaiola, em que o peixe entra e fica preso.
A fiscalização contou com a presença de três técnicos da Semad, além de dez policiais militares. Dividido em três barcos, o grupo percorreu o Rio Grande nos municípios de Areado, Alterosa, Alfenas, Campos Gerais e Campo do Meio, na região Sul de Minas. Segundo dados da Polícia Militar, 58 pescadores foram abordados durante a operação, sendo lavrados quatro autos de infração e 55 notificações.
O diretor de Fiscalização dos Recursos Faunísticos e Pesqueiros (Difap) da Semad, Marcelo Coutinho, participou da fiscalização e frisa a importância de atividades como a ocorrida na última semana. “Com a fiscalização pré-piracema, foi feito o alerta aos pescadores sobre a importância da proteção dos peixes para que o ecossistema não sofra defasagem na quantidade de espécies”, diz.
O diretor também cita modos de pesca ilegais encontrados durante a ação, como armadilhas usadas pelos pescadores para pescar uma quantidade maior de peixes. “Essas práticas são consideradas pesca predatória e têm que ser combatidas”, reforça.
Proibição
A proibição da pesca em Minas vale para as Bacias Hidrográficas do Leste de Minas Gerais, Rio Paranaíba e Rio São Francisco. O ciclo de restrição de pesca teve início na última sexta-feira (1/11) e vai até 28 de fevereiro de 2020. Durante o período, a pesca de nativos das três bacias fica proibida.
As regras para pescaria neste período são definidas pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) nas portarias 154, 155 e 156, de 2011. Durante a piracema, outras ações de fiscalização também serão realizadas pela Semad, em parceria com a Polícia Militar de Meio Ambiente, para coibir a pesca ilegal.
Durante a temporada de restrição, só podem ser pescadas espécies alóctones, exóticas, híbridas ou autóctones – todas não híbridas e no limite de três quilos diários. Além disso, a pesca deve ser realizada em trechos com distância mínima de mil metros a montante e a jusante dos rios, represas, barragens e lagos. Isso porque, no período, as cabeceiras dos mananciais são o destino dos peixes para a reprodução.
Os equipamentos permitidos pela normativa do IEF são linha de mão com anzol, vara, caniço simples, carretilha ou molinete de pesca, com iscas naturais ou artificiais. Fica estritamente proibido o uso de redes e explosivos, instrumentos que, em períodos de reprodução dos peixes e de espécies com risco de extinção, causam a diminuição de populações dos animais daquele ecossistema e até mesmo plantas que habitam neste meio.
Importante esclarecer que para que o pescador – profissional ou amador – porte o pescado e equipamento de pesca, é necessário ter licença atualizada.
Multa
A piracema ocorre todos os anos e coincide com o início da temporada de chuvas. Para que sejam evitadas infrações, que podem chegar a R$ 1 mil, pescadores amadores devem portar a carteira de pesca. O documento pode ser obtido a partir do preenchimento do formulário disponível neste link. A carteira também pode ser adquirida em unidades do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema).
