Prefeitura intensifica fiscalização e apreende produtos de ambulantes
Vendedores oriundos do Nordeste e de Pouso Alegre foram abordados
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Após diversas reuniões que foram solicitadas pela Associação Comercial, Industrial e Agropecuária (ACIA) com a participação da Câmara Municipal e questionamentos do Condephact, a Prefeitura, através da Secretaria de Serviços Públicos, intensificou a fiscalização de ambulantes em Poços de Caldas.
A equipe recolheu diversos produtos comercializados ilegalmente por ambulantes oriundos do Nordeste e de Pouso Alegre, na manhã de ontem, 14, no Jardim dos Estados, com apoio da Polícia Militar e Guarda Civil Municipal.
Foram apreendidos diversos carrinhos e bolsas de produto como meias, facas, equipamentos eletrônicos, panos de prato e confecção. A multa é variável, podendo chegar até R$ 5.260,00 em casos de reincidência.
A mercadoria está recolhida na Secretaria de Serviços Públicos e será somente liberada após o pagamento de multa. Em casos de riscos à saúde ou segurança pública, a mercadoria não é devolvida.
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O setor de fiscalização da Secretaria Municipal de Serviços Públicos reforça que ações como essa estão acontecendo sempre no município.
“Os fiscais estão cumprindo o artigo 23 e 201 do Código de Posturas, que regulamenta a função de ambulante dentro do município. Não é uma situação fácil de se resolver, mas com essas ações reforçamos a fiscalização do comércio ambulante, multiplicando abordagens e restringindo a prática ilegal, recolhendo os materiais vendidos de forma irregular, entre alimentos e produtos muitas vezes falsificados, o que pode acarretar problemas ainda maiores”, disse.
A Secretaria de Serviços Públicos ainda ressalta que a população pode colaborar, através de denúncias. Ações como esta continuarão sendo realizadas com o apoio da Polícia Militar, Guarda Municipal e com a parceria da Acia.
Para denúncias, o telefone da Secretaria de Serviços Públicos é 3697-2075.
