Desde 2016, Estado repassa a Poços valores a mais do que o previsto
Só neste ano, foram repassados R$ 18 milhões a mais até o momento
O atraso de repasses do Estado a Poços de Caldas tem sido uma das principais justificativas utilizadas pela atual gestão sobre a falta de recursos enfrentada pela Prefeitura.
O prefeito Sérgio Azevedo (PSDB) aponta que a dívida do Estado com Poços de Caldas chega à casa dos R$ 60 milhões. Destes, aproximadamente R$ 40 milhões são referentes à Saúde e os outros R$ 20 milhões referem-se aos repasses de ICMS e de Fundeb, principalmente.
Para o chefe do Executivo, a atual falta de recursos gera problemas de fluxo de caixa e impede novos investimentos. No entanto, ele assegura que a Prefeitura está com suas contas equilibradas, “realizando obras por toda a cidade, mantendo o Hospital da Santa Casa e as demais unidades de saúde em perfeito funcionamento, assim como escolas e creches”.
O decreto municipal que entrou em vigor na quinta-feira, 1º, busca reduzir ainda mais os gastos para não afetar o funcionamento de serviços essenciais.
REPASSES
Apesar das alegações de atrasos nos repasses, o fato é que desde 2016, o governo do Estado tem repassados valores a mais do que o orçado para Poços de Caldas.
Em 2016, o Estado tinha uma previsão de repasse de R$ 128 milhões, mas acabou transferindo R$ 133 milhões. Em 2017, também houve repasse a mais do que o previsto: de uma previsão de R$ 134 milhões, a Prefeitura recebeu R$ 147 milhões. E neste ano, considerando dados até setembro, de R$ 138,7 milhões previstos, R$ 156,5 milhões foram repassados, um aumento de R$ 17,8 milhões. Em contrapartida, o governo federal tem diminuído, ano a ano, os valores devidos ao município.
Em 2016, a União deveria repassar a Poços R$ 185 milhões, mas só repassou R$ 171 milhões. Em 2017, dos R$ 196 milhões previstos, vieram R$ 175 milhões. E neste ano, até setembro, de R$ 200 milhões previsto, foram transferidos R$ 182 milhões.
Para o vereador Paulo Tadeu (PT), os dados divulgados pelo prefeito são “números jogados para ver se cola”. “É a gestão ‘vai que cola’. O Estado admite atrasos na área de saúde, mas no conjunto, tem repassado mais que o orçamento municipal prevê, como mostra o gráfico. E é dinheiro livre, o repasse é a mais, sem vínculo”, disse.
