Operação desarticula esquema de sonegação fiscal em Poços

A força-tarefa constituída no âmbito do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), composta pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Polícia Civil e Advocacia-Geral do Estado (AGE), realizou, na manhã de hoje, 10, a operação Dose Dupla, com o objetivo de combater sonegação fiscal praticada por empresas do ramo de medicamentos.

A fraude envolve duas empresas distribuidoras, uma mineira e outra paulista, instaladas nas em Poços de Caldas, Betim e Rio Claro (SP).

Essas empresas têm como sócios/proprietários membros de uma mesma família, evidenciando a existência de um esquema criado para simular operações comerciais entre os estabelecimentos e dificultar a fiscalização.

Entre as irregularidades já constatadas, a divergência de dados constantes de Documentos Auxiliares de Nota Fiscal Eletrônica (Danfe), o uso de notas paralelas e o aproveitamento de um mesmo documento fiscal para acobertar diversas saídas de mercadorias, além do enquadramento tributário indevido de empresas como “distribuidora hospitalar”.

Estimativas preliminares da Receita Estadual apontam um prejuízo aos cofres públicos superior a R$ 20 milhões.

Durante o dia, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de Poços de Caldas, nos estabelecimentos matriz e filiais situados nas cidades mencionadas. Em Poços, a ação aconteceu na Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda (localizada na rua da Saudade, 45 – A, bairro Campo da Mogiana) e na Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda (localizada na avenida João Pinheiro, 6.455, no Bortolan).

Participaram da operação dois promotores de Justiça, 29 servidores da SEF e 15 policiais civis – entre eles um delegado de Polícia do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet) do MPMG.