Empresário de Varginha é preso em operação contra sonegação fiscal no setor de açaí
Fraude consiste na comercialização do açaí sem documento fiscal ou com emissão de notas de valor abaixo do preço real
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Nesta quarta-feira, 28, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) deflagrou a operação “Temperatura Máxima”, que apura a sonegação fiscal praticada por um grupo econômico do ramo de produção e comércio de açaí, no município de Varginha, no Sul de Minas, e com filiais e distribuidores em todo o território nacional, além de outros países.
A fraude consiste na comercialização do açaí sem documento fiscal ou com emissão de notas de valor abaixo do preço real da venda do produto no mercado. O prejuízo estimado aos cofres do Estado é de R$ 10 milhões de ICMS.
Durante a operação, foram cumpridos um mandado de prisão preventiva e quatro mandados de busca e apreensão, em Varginha, na sede de empresas envolvidas no esquema criminoso e residências. A pessoa presa é o empresário suspeito de ser o administrador e principal beneficiário do esquema de sonegação.
Também foram cumpridos 11 mandados de sequestro de bens, dentre os quais veículos de alto luxo, embarcações, jet ski, dinheiro, ouros e joias pertencentes aos investigados, como medida destinada ao ressarcimento pelas fraudes tributárias.
Além do crime de sonegação fiscal, os investigados podem responder por associação criminosa, extorsão, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
A força-tarefa do Cira-MG contou com a Receita Estadual, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet), Polícia Militar (PMMG) e Polícia Civil (PCMG), com o apoio do Gaeco-Varginha. Participaram cinco promotores de Justiça e cinco servidores do MPMG, 13 servidores da Receita Estadual, dez policiais militares, um delegado e sete agentes da PC.