PF faz operação contra desvio de recursos em Caldas
Suspeita é que os desvios tenham servido para o enriquecimento ilícito dos investigados
O Ministério Público Federal (MPF) em Pouso Alegre, a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF), em ação conjunta, deflagraram na manhã desta terça-feira, 30, a Operacão Odisséia.
O objetivo é investigar a associação criminosa dedicada ao desvio de recursos públicos federais do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), ocorridos entre 2013 e 2017, em Caldas, a 30km de distância de Poços de Caldas.
Os levantamentos realizados nas investigações demonstram que o transporte escolar no município de Caldas movimentava cifras milionárias. Apenas os dois principais contratos suspeitos, celebrados em 2013 e 2017, somaram R$ 9.253.800,00.
A suspeita é que os desvios ocorridos durante a execução dos contratos tenham servido para o enriquecimento ilícito dos investigados. Um dos envolvidos, por exemplo, entre 2013 e 2016, teve aumento significativo do seu patrimônio, aumentado em cerca de oito vezes o valor declarado antes das irregularidades.
De acordo com o CGU, ficou constatado, além do direcionamento nas contratações, a execução dos contratos sem qualquer tipo de fiscalização. As investigações apontam que os veículos eram utilizados para outras finalidades que não o transporte escolar, como transporte para festa de casamento ou partidas de futebol.
Estão sendo cumpridos 10 mandados de busca e apreensão e um mandado de busca pessoal, em Caldas, Belo Horizonte Cruzeiro (SP) e Taubaté (SP), todos expedidos pela Justiça Federal em Poços de Caldas.
CONLUIO
Segundo as investigações, um conluio entre o então prefeito de Caldas e servidores públicos direcionou procedimentos de licitação, com o objetivo de contratar empresas previamente escolhidas, sediadas em Belo Horizonte e em Cruzeiro, no interior de São Paulo. Os editais tiveram pouca publicidade e possuíam cláusulas que restringiam a competitividade.
Além disso, as licitações não traziam dados mínimos que delimitassem os serviços a serem contratados, como indicação das rotas a serem percorridas, quantidade de alunos transportados, turnos de atendimento e tipo de terreno, os quais eram necessários para que os licitantes formulassem suas propostas.
Os envolvidos são investigados pelos crimes de associação criminosa, desvios de recursos públicos e direcionamento de licitações, podendo cumprir até 19 anos de prisão, se condenados.
