Deputados sugerem formas de captação de verbas para rodovia

As formas de viabilização de recursos para o asfaltamento de um trecho da Rodovia MG-446 geraram um consenso entre os participantes de audiência pública na tarde desta segunda-feira (21/10/19): será necessária a união de forças dos governos estadual e municipais, além da sociedade civil. A reunião foi realizada pela Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) a pedido do deputado Professor Cleiton (PSB).

O trecho que esteve no centro dos debates foi o que liga os municípios de Alpinópolis e Nova Resende (Sul), passando pelo distrito de Petúnia. O encontro contou com a presença de muitos participantes, interessados na pavimentação do trecho, a maioria moradores do distrito de Petúnia. Um representante da comunidade, o empresário e produtor rural Samuel Inácio Magalhães, apresentou a região e as condições da rodovia.

Ele falou sobre a economia local, baseada em especial no cultivo do café e que tem como segunda maior atividade econômica a pecuária leiteira. Ele também citou a importância do turismo religioso no local. Segundo ele, o distrito, que conta com cerca de 3 mil moradores, recebe aproxidamente 15 mil visitantes por ano. Ainda de acordo com Samuel Magalhães, nos poucos mais de 30 mil quilômetros de estrada representados pelo trecho da rodovia em discussão, vive uma população rural de cerca de 7 mil pessoas e são escoadas cerca de 280 mil sacas de café ao ano.

Importância econômica da região pode ajudar a conseguir financiamento federal

Prefeitos e vereadores dos municípios também estiveram presentes e reforçaram a importância do asfaltamento para fortalecer a economia local e a qualidade de vida da população. Nesse sentido, o deputado Professor Cleiton defendeu que, diante das demandas de asfaltamento de rodovias em várias regiões de Minas Gerais, esse trecho deveria ser priorizado, uma vez que tem potencial de melhorar a performance econômica da região e, assim, ajudar Minas Gerais a reorganizar suas finanças.

Os recursos da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), imposto federal, deveriam, então, ser reivindicados para a pavimentação da estrada, na opinião do deputado Professor Cleiton. “O recurso então existe e é com a força política que começamos a construir aqui hoje que vamos acessá-lo”, disse. A proposta leva em consideração a situação de crise fiscal do estado.

Crise financeira – Quem falou mais detalhadamente dessa crise foi o representante do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DEER-MG), João Afonso Baeta. Segundo ele, o órgão tem sob a sua responsabilidade 27 mil quilômetros de estrada, dos quais 6 mil não são pavimentadas.

Diante do contigenciamento de verbas atual, o DEER está, segundo Afonso Baeta, trabalhando apenas com a conservação rodoviária e não tem planos de iniciar novas obras. De qualquer forma, ele não descartou a possibilidade de parcerias e convênios com outros órgãos para viabilizar o asfaltamento solicitado.

Parcerias com municípios e emendas parlamentares foram consenso

A busca de parcerias foi o tom adotado também por quase todos os presentes. O deputado Professor Cleiton solicitou como primeiro apoio do DEER a apresentação dos custos da obra solicitada. Nesse sentido, o deputado Cássio Soares (PSD) defendeu que obras realizadas por municípios são mais baratas do que as estaduais, em função de questões burocráticas e práticas. Assim, ele disse que é preciso pensar em alianças locais que viabilizem o asfaltamento.

O deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB) sugeriu que os deputados estaduais e federais se unam na destinação de recursos de emendas parlamentares para a obra.

O deputado federal Emidinho Madeira (PSB-MG) destacou a importância de manter a obra no âmbito do município, desde que com a ajuda financeira de outros entes, especialmente via emendas, já que as prefeituras sozinhas não têm a verba necessária.

Todos os parlamentares presentes concordaram em destinar parte das suas emendas para a pavimentação do trecho da rodovia. O deputado Ulysses Gomes (PT) elogiou, ainda, a mobilização da comunidade.

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