Quatorze dos 15 vereadores fazem pedido para criar a CPI da Saúde
Apenas Flávio Togni de Lima e Silva não assinou o requerimento
Os vereadores deram entrada nesta sexta-feira, 29, ao processo 160/2022, que pede a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no âmbito da Câmara Municipal para investigar irregularidades na Secretaria Municipal de Saúde em Poços de Caldas.
O pedido é de autoria do vereador Kleber Silva (Novo) e tem a coautoria de outros 13 vereadores: Claudiney Marques (PSDB), Ricardo Sabino (PSDB), Marcelo Heitor (PSC), Douglas Dofu (União Brasil), Wilson Silva (União Brasil), Wellington Paulista (União Brasil), Regina Cioffi (PP), Luzia Martins (PDT), Diney Lenon (PT), Tiago Braz (Rede), Lucas Arruda (Rede), Silvio Assis (MDB), Roberto Santos (PRB).
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Apenas o vereador Flávio Togni de Lima e Silva (PSDB) não assinou o pedido. O pedido de abertura da CPI será apreciado nesta terça-feira, 3.
A partir da aprovação do pedido, os vereadores iniciaram os preparativos para o início das investigações.
INVESTIGAÇÃO
A CPI pretende apurar contratos firmados pelo município com empresas de serviços médicos; a realização de consultas e procedimentos médicos em volume e carga horária superior às 24 horas diárias; o pagamento de horas extras a médicos e servidores públicos na área da saúde municipal; a ocupação de cargos, empregos e funções públicas por pessoas com cargos, empregos, funções ou outras condições pessoais incompatíveis com o serviço público, na área da saúde municipal; ocupantes de cargo, emprego ou função públicas que desempenham atividades profissionais paralelas, incompatíveis com a carga horária do cargo, emprego ou função públicas para o qual foram designados e o emprego de verbas da Covid-19 em áreas, setores ou destinos diversos de sua aplicação obrigatória por força de lei.
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COLUNA BASTIDORES
A coluna Bastidores, do Jornal da Cidade, através do jornalista Rodrigo Costa, tem denunciado nas últimas semanas diversas irregularidades em relação aos fatos que serão apurados na CPI, especialmente em relação às excessivas jornadas de trabalho e também quanto à contratação de empresas terceirizadas para atendimento na rede municipal de saúde.