Como as cidades se financiam

Assim como na nossa vida pessoal e nas empresas, o Poder Público Municipal possui fontes de receita para manter sua estrutura, fazer investimentos e prestar os serviços públicos a população, caro leitor, você sabe que fontes são essas?

A primeira questão a saber, é que vivemos uma federação colaborativa, e o Brasil tem um sistema tributário bastante confuso e complexo, mas uma parcela do pagamento dos impostos, taxas e contribuições que fazemos é destinada a financiar nosso Governo, a chamada Carga Tributária Bruta (CTB), ela corresponde ao total de tudo que é produzido, consumido e prestado serviço que é apropriado pelos três níveis da federação, União, Estados e Municípios.

Em 2019 ela correspondeu a 33,17% do PIB (produto interno bruto), algo em torno de R$ 2,3 trilhões em números absolutos. Estes recursos são arrecadados pela União, Estados e Municípios e existem uma série de transferências constitucionais entre os três, pois alguns impostos tem sua competência de um ente, mas uma parcela dele pertence ao outro.

Assim no Brasil existem dois grandes Fundos, um para os Estados, chamado de Fundo de Participação dos Estados (FPE) e outro para os Municípios, chamado de Fundo de Participação dos Municípios (FPM), eles repartem um percentual da arrecadação do Imposto de Renda (IR), e do Imposto de Produtos Industrializados (IPI), que é arrecadado pela União.

Além destes grandes Fundos, outros impostos são compartilhados com Estados e Municípios. Os Municípios também recebem 25% do total da arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que é competência estadual, e 50% do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

E além disto, existem os impostos, taxas e contribuições de competência municipal, chamadas de arrecadação pró-pria, nela o de maior volume em cidades como a nossa, é o Imposto sobre Serviços (ISS), seguido do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU) e o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), estes são considerados impostos diretos, ou seja, o contribuinte paga e sabe o valor do tributo, e geralmente é aquele que a gente paga contrariado, enquanto os outros tributos estão embutidos no preço das mercadorias e serviços e não os identificamos e pagamos sem perceber.

Claro que este pequeno artigo, não tem a pretensão de abordar a complexidade do nosso sistema de arrecadação e de transferências existentes no Brasil, mas quero indicar como funciona o sistema atual, para quando formos pagar nossos tributos, sabermos para onde o dinheiro está indo.

* Eduardo Junqueira Dias é graduando em Administração pela FGV. E-mail: eduardojunqueirad@gmail.com