Comissão debate regulação ambiental versus produção rural
Nesta quinta-feira (7/11/19), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) reúne-se com convidados para discutir as ações de fiscalização ambiental no Estado, especialmente em áreas consideradas biomas da Mata Atlântica, nos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri, e no Norte do Estado.
A audiência pública será no Auditório, a partir das 10 horas, a requerimento dos deputados Duarte Bechir (PSD) e Gustavo Santana (PL).
Para o deputado Duarte Bechir, a demanda para realização da audiência chegou durante uma visita recente ao Vale do Jequitinhonha, onde ele teria recebido pedido de representantes dos produtores rurais da região, para que as ações de fiscalização dos órgãos ambientais do Estado fossem discutidas na Assembleia.
Segundo reclamam os produtores, o desalinhamento entre órgãos reguladores e fiscalizadores estaria gerando multas ambientais abusivas e sem fundamento, inviabilizando a atividade rural naquela região.
Muitos deles estariam sendo multados em valores altíssimos, por não terem licenças para procedimentos que não precisariam, como a limpeza de pastos, por exemplo, segundo informou o gabinete do deputado.
“A solicitação de serviços e processos de regularização ambiental já costumam ser onerosos e burocráticos. É necessário que haja um melhor alinhamento entre a compreensão e a aplicação das leis, para que a boa atuação dos órgãos fiscalizadores seja consonante com o desenvolvimento da atividade rural”, afirmou Duarte Bechir.
O deputado Gustavo Santana também afirmou ter sido procurado pelo ex-prefeito de Pedra Azul, Daniel Pires, que também é produtor rural da região e estaria muito preocupado com a forma como as multas relacionadas ao licenciamento ambiental estão sendo aplicadas no Vale do Jequitinhonha. “Os produtores estão buscando esclarecimentos. Tenho certeza de que este encontro será muito produtivo e enriquecedor”, disse o parlamentar.
Convidados – A reunião tem uma extensa lista de convidados, que inclui representantes dos produtores rurais; da Secretaria de Estado de Meio Ambiente; da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da União dos Prefeitos dos Vales do Jequitinhonha; da Emater, do Instituto Estadual de Florestas (IEF), entre outros.
Transmissões ao vivo – Todas as reuniões do Plenário e das comissões são transmitidas ao vivo pelo Portal da Assembleia. Para acompanhá-las, basta procurar pelo evento desejado na agenda do dia.
Além disso, quem não puder comparecer à reunião poderá fazer parte do debate por meio da ferramenta Reuniões Interativas do Portal, que estará disponível no momento da audiência. Questionamentos e dúvidas poderão ser encaminhados e, ao final, serão respondidos pelos convidados.
