Câmara Itinerante é aprovada pelos vereadores
Projeto de lei é de autoria de Ciça Opípari foi aprovado
De autoria da vereadora Ciça Opípari (PT), o projeto de resolução que institui no município a Câmara Itinerante foi aprovado no dia 19 de novembro durante reunião ordinária do Legislativo.
Um dos objetivos principais da proposta é incentivar e facilitar a aproximação entre os cidadãos e a Câmara de Poços.
A matéria prevê que as reuniões da Câmara Itinerante serão de caráter informal e não deliberativo, ocorrerão a qualquer dia da semana, exceto às terças-feiras, e terão seu início às 19h, com duração máxima de quatro horas. Os locais dos encontros serão agendados mediante deliberação da Mesa Diretora no início de cada ano e deverão ser contempladas todas as regiões da cidade: zona rural, regiões Sul, Leste, Oeste e Centro.
Ainda de acordo com o projeto aprovado pelos vereadores, a Câmara Itinerante tem como finalidade promover o deslocamento do Poder Legislativo para as áreas urbanas e rurais, visando à aproximação entre os cidadãos e os seus representantes.
COMUNIDADE MAIS PRÓXIMA
A autora da proposta afirma que o projeto vem ao encontro de ações que visam à aproximação com a comunidade, fomentando a conscientização de direitos, construção de cidadania participativa e controle público do exercício da vereança e dos atos de interlocução dos vereadores com outros órgãos e setores da administração pública e da iniciativa privada. “Além de buscar propostas para soluções de problemas locais com aqueles que convivem diariamente com os mesmos, é um projeto que busca ouvir demandas que muitas vezes fogem do controle do poder público. A ideia é romper barreiras entre o parlamentar e a sociedade, já que o cidadão desconhece, na maioria das vezes, a realidade dos trabalhos desenvolvidos em Plenário”, enfatiza.
A legisladora destaca, ainda, que a iniciativa auxilia no trabalho desenvolvido pelos vereadores. “O parlamentar passa a conhecer e a presenciar as dificuldades vivenciadas pelos diferentes grupos das diferentes regiões. Isto contribuirá para conscientizar a comunidade da importância de sua participação política, além de apresentar a Câmara Municipal como uma instituição mais transparente aos olhos do cidadão e mais acessível à participação popular. Ressalto que este projeto teve como base proposta anterior apresentada pelo ex-vereador Flávio Faria”, declara.
O projeto aprovado traz, também, informações sobre como serão organizadas as reuniões e como a população poderá participar dos debates. O projeto de resolução 07/2019 está disponível para consulta no Portal da Câmara, em Proposições.
