Câmara aprova arquivamento do processo de cassação do prefeito
Por 9x3, parecer da comissão processante foi aprovado
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A Câmara Municipal de Poços de Caldas arquivou o pedido de abertura de processo de cassação do mandato do prefeito Sérgio Azevedo (PSDB), durante sessão ordinária realizada ontem à tarde, 2.
Um parecer da comissão processante havia indicado o arquivamento. Votaram pelo arquivamento os vereadores Claudiney Marques (PSDB), João Grandão (MDB), Kléber Silva (Novo), Luzia Martins (PDT), Marcelo Heitor (PL), Regina Cioffi (Progressistas), Roberto Santos (Republicanos), Wellington Paulista (PSDB) e Wilson Rodrigues (União).
Flávio Togni de Lima e Silva (MDB), Lucas Arruda (Rede) e Tiago Braz (Rede) votaram pela continuidade do processo.
O suplente João Grandão substituiu o vereador Silvio de Assis (PMB), que foi o autor da denúncia e por isto, não poderia votar.
O vereador Douglas Dofu (União) não votou porque já tinha compromissos agendados em Belo Horizonte, sendo substituído na Mesa Diretora pelo vice Ricardo Sabino (PL), que também não votou por estar presidindo a sessão.
Já o vereador Diney Lenon (PT) não conseguiu votar por conta de uma falha técnica no seu equipamento. No entanto, o vereador já havia manifestado que votaria a favor do arquivamento, por considerar que a denúncia não tinha elementos fortes o suficientes para dar sequência ao processo de cassação.
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Denúncia
A denúncia realizada pelo vereador Silvio de Assis afirmava que a empresa Fortress Serviços Terceirizados, que presta serviço de vigilância eletrônica, não teria uma central de monitoramento com sede em Poços de Caldas.
Além disto, o Executivo teria enviado à Câmara informações falsas em resposta a requerimento sobre o caso. A defesa do prefeito, através da procuradora-geral do município, Vanessa Gavião, afirma que o contrato exige na cidade uma base operacional, e não central de monitoramento.
Da mesma forma, a defesa alega que o endereço informado na resposta ao requerimento é o local onde a base operacional funciona, na Rua Ouro Preto, no Jardim dos Estados.
Durante a sessão, Silvio apresentou novos documentos, assim como um vídeo, que não estão inclusos no processo de cassação.
A vereadora Regina Cioffi , que foi a favor do arquivamento, afirmou que vai sugerir na próxima sessão a criação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar possíveis irregularidades neste caso, pois considera que é o instrumento mais adequado para apurar a conduta do prefeito no caso em questão.
